Maia pede valorização do produtor e solução para questões indígenas

Governador André Puccinelli, ministro Paulo Bernardo, prefeito Nelson Trad Filho e Francisco Maia. - Crédito: Samir Baptista

Valorização do produtor rural, esse foi o tema central do discurso do presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, durante a cerimônia de abertura da 72ª Expogrande, no dia 18 de março. Em frente a seus convidados de honra: ministro Paulo Bernardo (Planejamento), governador André Puccinelli (PMDB); prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), Maia disse que o governo federal tem de olhar mais de perto para as questões que atingem os produtores, pois o setor agropecuário é a “base desta nação”.

“A produção agrícola é a base na qual este país tem se firmado. E nosso papel é produzir proteína, o alimento da vida. Gostaríamos de dizer ao governo: ‘abra o punho que o produtor lhe estende a mão’. Se hoje nós somos conhecidos como uma grande potência agrícola, é porque também temos uma grande capacidade de produção”, reforçou Maia, lembrando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa-Civil, Dilma Rousseff, eram esperados para a cerimônia de abertura.

Outro tema que traz grande preocupação à classe foi lembrado em seu discurso, a questão das desapropriações para assentamentos indígenas. “Ficamos felizes quando o governo se preocupa em dar terra aos índios. Somos favoráveis a isso. O presidente ainda tem seis meses para corrigir uma injustiça de mais de 500 anos, comprando terra para os índios. Mas pagando um preço justo, preço de mercado. Para amparar os povos indígenas não precisamos desamparar os produtores rurais”, ponderou.

Respondendo as reivindicações do ruralista, o ministro Paulo Bernardo disse que no país tem de haver estabilidade e previsibilidade. “Eu foi informado da situação de insegurança em que vivem os produtores. Na opinião do presidente Lula e do governo, a União não tem o direito de tomar posse das terras de quem as tem de direito, de forma legal. Lula está comprometido, aberto para discutir essas questões. Por que quem tem seu título de propriedade há mais de cinquenta anos não pode ser tirado se suas terras sem receber nada por isso. Não tem o menor cabimento”, defendeu.

O ministro disse ainda que há instrumentos para que o proprietário receba pela terra, caso ela tenha de ser desapropriada para se assentar populações indígenas, assim como são indenizados os que têm suas terras desapropriadas para a reforma agrária; pagando-se pela terra nua e também pelas benfeitorias. Disse ainda que, tanto ele quanto a ministra Dilma estão prontos para receber os produtores “a qualquer hora” em Brasília para, juntamente com a bancada federal, acharem uma solução para o problema.

Uma solução - O senador Valter Pereira (PMDB) relatou como está a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende alterar o artigo 231 -o qual proíbe indenização pela terra usada para assentar povos indígenas é ainda o direito de recorrer ao Judiciário para essa pretensão. “Ontem [17/03] foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] do Senado a PEC que altera o artigo 231”, revelou o senador. “Estamos removendo esse dispositivo anacrônico, que está em descompasso com os anseios da sociedade. Só restam mais duas votações uma no Plenário do Senado e outra na Câmara dos Deputados”, adiantou Pereira.

Nem mesmo o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, deixou de falar sobre a questão, mas antes lembrou dos números positivos que o Brasil alcançou na última década e reforçou que grande parte deles se deve ao agronegócio.

Por outro lado, o governador André Puccinelli disse que em um país o lucro não pode estigmatizado como coisa do “demônio”. “Num país que se empreende, se investe e se vence as vicissitudes há a necessidade de que se tenha o respaldo dos poderes públicos, em especial dos Executivos. O governo do Estado se coloca a disposição da classe produtora. E, abraçando Chico Maia e sua diretoria, quero dizer que, sem sombra de dúvida, a 72ª Expogrande será melhor que a anterior e inferior a 73ª. Contem conosco”, prontificou-se.

O senador Delcídio do Amaral (PT) lembrou que nos últimos anos o Estado tem mudado sua base econômica, saindo o binômio soja/boi e diversificando para a produção de celulose, florestas, álcool e açúcar. “A Expogrande é uma festa que não traz só pessoas do interior do Estado, mas traz vizinhos de outros estados e de outros países”, salientou.

O deputado estadual Dagoberto Nogueira (PDT), lamentou que a ministras Dilma foi impossibilitada de vir a Campo Grande. “Nós queríamos mostrar a ela o que é o agronegócio. Ela conhece a atividade só dos números que chegam a ela. Queríamos mostrar as raças que estão presentes na Expogrande, que é uma das maiores feiras do Brasil, e que dobrou o número de animais em exposição, e vai negociar 15 mil cabeças de gado em dez dias”.

Ao fim da cerimônia de abertura, Francisco Maia e seus convidados foram inaugurar o Espaço do Criador, um ambiente projetado em frente à pista central de julgamento do Parque de Exposições Laucídio Coelho.