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Produtores organizam manifestação de apoio ao novo Código Ambiental

27 maio 2010 - 00h00Por Assessoria parlamentar.

Produtores de todo o País estão se mobilizando para o panelaço no dia 16 de junho, em Brasília, para afirmar que o setor agrícola é contra mais medidas punitivas e dar apoio à comissão especial em Brasília (DF), que há meses vem promovendo debates com a sociedade em todo o País, avaliando a aplicação da legislação ambiental no setor produtivo.

A Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro, que discute a reformulação da atual legislação no País, deve receber o relatório final nos próximos dias do deputado federal e relator Aldo Rebelo (PCdoB). O relatório será encaminhado para apreciação da Comissão Especial e, se aprovado, seguirá para votação no Congresso Nacional.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto, tem mobilizado o setor produtivo a participar da manifestação e apoiar, segundo ele, "a correção de injustiças cometidas pelo Código Florestal que praticamente inviabilizaram a prática da agricultura, da pecuária e a infraestrutura no Brasil". O parlamentar lamenta que 90% da atividade agrícola no Brasil está na ilegalidade com base no Código Florestal Brasileiro em vigência.

Colatto destaca que se reunir todos os produtores que tem problemas relacionados às questões ambientais no País, faltará espaço em Brasília para acomodá-los. "Problema é que sempre o produtor rural é tachado culpado", lamenta. Colatto critica que 90% das 16 mil normas, decretos, leis e portarias do atual Código Florestal Brasileiro "não foram votadas por ninguém, muito menos discutidas com a sociedade". "Teremos agora, após a finalização dos trabalhos da Comissão, grandes avanços que serão bem-vindos tanto para o setor produtivo quanto para a preservação ambiental", destaca Colatto.