Menu
Busca sexta, 25 de setembro de 2020
Busca
(67) 3345-4200
Campo Grande
36ºmax
22ºmin
Notícias

Prado e Fávaro dizem que Brasil não é “República de Bananas” sobre caso Monsanto

27 fevereiro 2013 - 21h13Por Agro Olhar
Prado e Fávaro dizem que Brasil não é “República de Bananas” sobre caso Monsanto

 Os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Rui Prado e Carlos Fávaro, respectivamente, acreditam que o país deveria posicionar-se no embate judicial entre produtores rurais e a multinacional Monsanto e dizem que o Brasil “não é República de Bananas”.

Advogado da Monsanto afirma que multinacional vai até STF

Ambos argumentam que a discussão gerada pelo embate – sobre a cobrança de royalties da tecnologia da soja RR1 após 20 anos de patente, o que a tornaria domínio público segundo a legislação brasileira – não pode ser assunto apenas de interesse da classe rural.

“É um assunto de soberania nacional. O Brasil deveria se posicionar. O Congresso deveria se movimentar também. Não pode ser aceitável que a Monsanto venha ao nosso país e leve dinheiro brasileiro aos Estados Unidos de maneira ilegal, que fere a própria legislação do país”, argumenta Rui Prado.

No ano passado a Famato, Aprosoja e Sindicatos Rurais entraram com ação contra a multinacional solicitando que todos os débitos de royalties referentes à RR1 cobrados desde agosto de 2010 – quando a patente completou 20 anos – fossem devolvidos, em dobro, como forma de indenização.

Monsanto adia cobrança de royalties da soja RR1 até decisão final no STJ

Ministério da Agricultura foi omisso e covarde, diz deputado federal

No mês passado, os produtores de Mato Grosso conquistaram o direito de fazer os pagamentos dos royalties em juízo até que a ação fosse decidida. 

No entanto, esta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão contra a Monsanto em outra ação, negando o pedido da multinacional de estender o prazo da patente após 31 de agosto de 2010.

Após decisão do STJ, a empresa divulgou ontem que vai suspender as cobranças de royalties até que a ação seja definitivamente julgada.