Os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Rui Prado e Carlos Fávaro, respectivamente, acreditam que o país deveria posicionar-se no embate judicial entre produtores rurais e a multinacional Monsanto e dizem que o Brasil “não é República de Bananas”.
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Ambos argumentam que a discussão gerada pelo embate – sobre a cobrança de royalties da tecnologia da soja RR1 após 20 anos de patente, o que a tornaria domínio público segundo a legislação brasileira – não pode ser assunto apenas de interesse da classe rural.
“É um assunto de soberania nacional. O Brasil deveria se posicionar. O Congresso deveria se movimentar também. Não pode ser aceitável que a Monsanto venha ao nosso país e leve dinheiro brasileiro aos Estados Unidos de maneira ilegal, que fere a própria legislação do país”, argumenta Rui Prado.
No ano passado a Famato, Aprosoja e Sindicatos Rurais entraram com ação contra a multinacional solicitando que todos os débitos de royalties referentes à RR1 cobrados desde agosto de 2010 – quando a patente completou 20 anos – fossem devolvidos, em dobro, como forma de indenização.
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No mês passado, os produtores de Mato Grosso conquistaram o direito de fazer os pagamentos dos royalties em juízo até que a ação fosse decidida.
No entanto, esta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão contra a Monsanto em outra ação, negando o pedido da multinacional de estender o prazo da patente após 31 de agosto de 2010.
Após decisão do STJ, a empresa divulgou ontem que vai suspender as cobranças de royalties até que a ação seja definitivamente julgada.
