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O Código em compasso de espera

22 junho 2010 - 00h00Por Gazeta do Povo, por Luana Gomes.

Proposta que mais se aproxima da realidade do setor produtivo mantém polêmica com ambientalistas e disputa espaço na agenda do Congresso Nacional

As propostas do deputado Aldo Rebelo para a reforma do Código Florestal, em discussão na Câmara Federal, foram bem recebidas pelo setor produtivo. Apesar de atender boa parte das demandas do campo, no tocante aos limites à produção, isso não significa que os agricultores possam respirar mais aliviados. Ao que tudo indica, a novela da reformulação da legislação ambiental brasileira está longe de um desfecho. O relatório final foi apresentado há duas semanas, mas ainda não foi apreciado. Só depois de aprovado pela Comissão Especial criada para debater as mudanças é que o texto segue para votação em plenário. As novas regras precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado e sancionadas pelo presidente Lula.

O relatório de 270 páginas foi apresentado por Rebelo à Co­­missão no último dia 08. A votação da proposta, inicialmente prevista para o dia 15, foi adiada para a próxima segunda-feira. Mas, em ano eleitoral, pressões políticas podem redundar em adiamentos e o projeto pode não chegar ao plenário antes do recesso de julho. Os parlamentares da banca ambientalista tentam adiar ao máximo a votação empurrando o debate para o ano que vem. O próprio presidente Lula seria contrário à reforma do Código neste ano, conforme relatou à Agência Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Não é matéria para ser votada em ano de eleição”, disse a ministra após conversa com o presidente.

As críticas dos ambientalistas centram-se na proposta de estadualizar as normas ambientais. Já para o setor produtivo não há problemas. “É muito mais fácil o estado estabelecer uma política ambiental mais adequada às suas necessidades do que Bra­­sília”, avalia Silvio Krinski, técnico responsável pela área ambiental na Organização das Coope-rativas do Estado do Paraná (Ocepar). Ele lembra que o novo texto permite ao estado não apenas flexibilizar as regras, mas também aumentar as restrições caso julgue necessário.

Joésio Siqueira, diretor da STCP Engenharia de Projetos, destaca que o novo texto mantém a essência do Código Florestal de 1965, mas facilita a fiscalização ao repassar aos estados a ação de comando e controle da legislação ambiental. Ele avalia que a lei atual já permite conciliar produção e preservação, e que o grande problema é a ineficácia do governo em fazer cumprir a lei. “Somos um país agrícola e não se pode impedir o uso de solos produtivos. É preciso entender que para produzir é necessário usar os recursos naturais”, diz.

Para Volnei Bisognin, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), “a reformulação do Código Florestal é muito difícil. Construir um texto que contente os dois lados. Não sei se chegaremos a um consenso ainda neste ano, o que seria muito ruim para todos”. Ele considera um avanço a possibilidade dos estados poderem estabelecer políticas próprias de gestão ambiental.