Hoje, às 20h, produtores rurais estarão reunidos com o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) na sede da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) para discutirem uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se resolver as disputas de terras entre indígenas de fazendeiros no Estado, a compra de áreas.
“Hoje, vamos mostrar a proposta aos produtores, identificar as potenciais áreas para assentamentos e saber se alguém está disposto a vender suas terras pelo preço de mercado”, disse o deputado.
A proposta de compra de áreas para se assentar indígenas -que há décadas vivem em confronto com o setor produtivo- surgiu na semana passada, quando o presidente da Acrissul, Francisco Maia, esteve em Brasília para convidar Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa-Civil), para participarem da 72ª Expogrande (18 a 28 de março).
“Na reunião que tivemos, Lula chamou a mim e ao deputado federal Vander Loubet [PT] e disse que está disposto a compra 10 mil alqueires, o que dá 24 mil hectares, para se resolver a situação de conflito no Estado”, conta Dagoberto. “Isso é atitude de quem quer resolver o problema, porque quem não quer, deixa ir para a Justiça e fica esperando 15, 20 anos, ou mais para ter uma solução. O que Lula está fazendo é uma medida inteligente”, comenta.
Para a reunião de hoje foram convidados representantes de sindicatos rurais dos municípios onde há conflitos: Dourados, Amambai, Miranda e Antônio João.
Dagoberto criticou o texto da Constituição que impede a indenização por terras anteriormente ocupadas por povos indígenas. “É um absurdo, um retrocesso. O produtor trabalhou a vida toda naquela área, possui o título de propriedade e tem de deixar tudo sem receber um tostão. Na realidade isso não é fácil assim, o produtor briga com unhas e dentes por aquilo que é seu. Quando o texto foi feito achava-se que era um avanço, mas agora vemos que não é”.
O parlamentar lembrou ainda que no Congresso Nacional há diversas propostas para se alterar a legislação e se fazer a indenização pelas terras. Por outro lado, há grupos que se opõem a ideia. “São pessoas com conceitos políticos atrasados”, retalha.
Questionado quanto à possibilidade envolver as comunidades indígenas no debate neste momento, Dagoberto disse que ainda não é hora, primeiro é preciso achar as potenciais áreas e fazer o levantamento dos custos para que se dê o encaminhamento certo. “Eles [os indígenas] estão cansados de gente que aparece se propondo a solucionar e depois acaba em nada”.
Ele ressaltou ainda, que 10 mil alqueires é apenas uma sugestão do presidente e que a proposta não está limitada a esse número. “Isso é uma demonstração de que o Lula quer resolver a situação antes do fim de seu mandato”, conclui o deputado.
O deputado Vander Loubet, que desde o início tem se empenhado em dirimir os embates entre índios e fazendeiros no Estado, não estará presente ao evento, mas lembra que o presidente deu, na semana passada, um passo importante que deve resultar em mais tranquilidade no campo.
Segundo Maia, os conflitos em Mato Grosso do Sul acabam no dia em que se comprar terras pelo preço justo, de mercado. “É extremamente importante para a resolução das nossas questões indígenas que a classe política caminhe em sintonia com a classe produtora, como vem acontecendo”, afirma o presidente da Acrissul.
Outros parlamentares são esperados para a reunião.
