O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) prometeu encaminhar uma minuta com as novas regras de demarcação de terras indígenas para lideranças de produtores rurais e dos índios para que eles possam contribuir com a elaboração da portaria que funcionará como um novo marco regulatório.
Ele não estabeleceu, contudo, prazo para encaminhar a proposta nem publicar a portaria. "Minha ideia é baixar a portaria com acordo ou sem acordo", disse hoje durante audiência no Senado.
Depois de recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Cardozo foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas. Também participa da audiência como convidado o ministro Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que defendeu a necessidade de elaboração de uma lei completar para dar segurança jurídica aos processos de indenização e preservação de títulos de terra.
Cardozo, contudo, deixou claro que há disposição dentro do governo de esperar a palavra final do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes de anunciar as novas regras para todo o país.
Apesar de ter mantido 19 condicionantes para a área em Roraima -mas que podem ser replicadas em outros locais pelo governo, o STF ainda analisa os chamados embargos declaratórios, para sanar eventuais omissões e obscuridades da decisão. Por avaliar que a decisão do Supremo é, no máximo uma jurisprudência, o governo diz ser preciso esperar sob o argumento de que ainda há insegurança jurídica.
Palhaço
Os ruralistas, contudo, têm pressa em resolver os conflitos espalhados por todo o país e cobram do governo uma posição definitiva. Nesta quinta, a senadora Katia Abreu (PMDB-TO) afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) recuou por pressão de integrantes do governo favoráveis aos indígenas.
"Se vocês querem proteger um grupo de brasileiros, saibam que nós sabemos fazer pressão com muito mais força. Não estou ameaçando, mas segurando o pessoal. O produtor rural não vai pintar cara de palhaço não!", disse a senadora, que é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Antes de deixar a comissão, a senadora provocou Cardozo: "O senhor não tem propriedade rural, né? Mora em apartamento". "Quando se tenta a conciliação haverá sempre a acusação de omissão", respondeu Cardozo.
