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Mercosul terá selo para produção agropecuária orgânica

12 maio 2010 - 00h00Por Agência Câmara.

Parlamentares participaram da 23ª Sessão do Parlamento do Mercosul, bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração.

A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.

A Sessão do Parlamento do Mercosul, realizada nesta segunda-feira (10) em Montevidéu, no Uruguai, aprovou uma proposta do deputado brasileiro José Paulo Tóffano (PV-SP) que recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica do Mercosul.

De acordo com o projeto, os alimentos produzidos de acordo com o código de normas receberão o "Selo Orgânico Mercosul". O deputado afirma que uma certificação mundialmente reconhecida aumentaria o valor agregado da produção agropecuária orgânica dos países do Mercosul, que, como observou, cresce cada vez mais. Ele também ressaltou que a produção de alimentos orgânicos é adequada ao modelo de agricultura familiar e à preservação do meio ambiente.

Energias renováveis

O Parlasul também aprovou proposta do parlamentar argentino Guillermo Jenefes, que recomenda a harmonização dos programas e legislações nacionais dos Estados-partes referentes à promoção e desenvolvimento de energias renováveis.

A proposta prevê que os Estados revertam suas matrizes energéticas e desenvolvam novos tipos de energia limpa, como a hidráulica, a eólica e a solar. Também procura estimular o uso de combustíveis renováveis ou biocombustíveis.