Crescer economicamente e manter a biodiversidade preservada são situações possíveis desde que os governos tenham convicção na tomada de decisões, apontando diretrizes claras e executando iniciativas que estejam plenamente conectadas uma com as outras, em políticas transversais. Essa foi a linha de trabalho defendida pelo governador Eduardo Riedel em seu primeiro dia de agendas na COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro.
Riedel participou durante esta quarta-feira (12), ao lado dos secretários titular e adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, respectivamente Jaime Verruck e Artur Falcette, de inúmeras reuniões relacionadas à COP30, discutindo ações e planos que fomentem a conservação ambiental ao mesmo tempo que promova o desenvolvimento socioeconômico.
“Nunca entendemos que fosse um paradoxo o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção de atividades de baixo carbono, a preservação da nossa biodiversidade”, frisa Riedel durante sua participação em painel realizado no espaço da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), son o tema ‘Fortalecendo o papel dos governos subnacionais na governança climática internacional’. Horas antes, Riedel já tinha participado do Café na Amazônia – Encontro de Governadores na COP30, promovido pelo governo paraense, anfitrião da Conferência.
Com três biomas em seu território – Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica -, Mato Grosso do Sul tem se destacado nacionalmente como exemplo de crescimento econômico aliado à preservação ambiental e inclusão social. Dois terços do Pantanal estão no Estado, onde 84% do bioma permanece preservado, protegido por legislação específica e políticas públicas que asseguram sua continuidade – a Lei do Pantanal, lançada na atual gestão estadual após tratativas com setor produtivo, ONGs e autoridades públicas federais e estaduais.
“Hoje, 94% da energia do Estado é renovável, com manutenção dos biomas. Essa é uma diretriz clara desde o início do nosso governo, e tem dado certo. É um Estado que cresce pelo menos duas a três vezes a média nacional, entre 5% e 6% ao ano. Um Estado que se propôs a ser carbono neutro em 2030, por conta dessa dinâmica que tem evoluído”, destaca o governador.
Uma das iniciativas do Governo do Estado destacadas pelo governador em Belém foi o municipalismo. “O outro DNA de Mato Grosso do Sul é o municipalismo. Temos o programa MS Ativo, que nós criamos e desenvolvemos, e nele reunimos os 79 prefeitos, suas bancadas de vereadores, e ouvimos: qual é a dor do município? Esse foi o primeiro momento. Ali, o Estado pôde se fazer presente, trabalhando com obras de infraestrutura, com desenvolvimento, e depois evoluímos para parcerias na saúde e na educação”, explica.
“Pactuamos contratos de gestão, inclusive, uma relação onde pudéssemos assumir um roadmap do território carbono neutro para os 79 municípios. Já fizemos um diagnóstico junto com os municípios, e em 70 deles esse trabalho foi concluído. Essa ação está dentro da nossa característica de crescimento sustentável, junto com os municípios. Não se trata apenas de mitigação, mas de desenvolvimento e crescimento, a partir de um olhar cuidadoso com as novas ações a serem implementadas”, completa Riedel.
Ainda segundo o governador, essas ações compõem uma agenda territorial que tem como meta clara o carbono neutro em 2030, em simultaneidade à inclusão social, geração de empregos e de renda. Exemplo disso são as taxas de menos de 3% de desemprego e a busca pela máxima redução da pobreza extrema – hoje é a segunda menor do Brasil, e a meta é erradicá-la.
“O desafio é olhar o desenvolvimento social dessas pessoas, atrelado a esse processo de crescimento. Então, deixo essa experiência e a nossa total disponibilidade em poder compartilhar, discutir essa experiência com qualquer um que queira conhecer. Se houver diálogo, se deixarmos a politicagem em segundo plano e olharmos para a política pública e para resultados, sem dúvida nenhuma as coisas acontecem quando há convergência de objetivos e de propósitos entre os atores envolvidos”, conclui.
MS na COP30
O governador Eduardo Riedel segue nesta quinta-feira (13) em Belém para mais participações na COP30. Além da presença em reuniões e discussões diversas que estão ocorrendo na capital paraense, Riedel e Verruck participam do painel MS na Agrizone, local especialmente montado pela Embrapa para debater temas ambientais durante a Conferência do Clima.
Outro evento que contará com a participação dos sul-mato-grossenses é o painel ‘Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o Papel dos Estados, realizado pela Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) no Pavilhão Pará da Green Zone da COP30.
