As instituições e empresas de melhoramento contam com nova possibilidade de identificação das variedades vegetais protegidas e comercializadas no País. As orientações estão na Instrução Normativa (IN) nº 58/2009 que permite ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) guardar as informações genéticas das cultivares protegidas na forma de banco de DNA, o que era feito, anteriormente, somente por meio de sementes ou mudas.
O DNA é o código genético de todo ser vivo e o banco poderá facilitar, por exemplo, a comprovação da identidade de variedades de frutas, flores e ainda de alguns grãos, como soja e arroz. Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares do Mapa, Daniela de Moraes Aviani, a medida possibilita o combate mais eficiente à pirataria de sementes e mudas. “Esta é mais uma alternativa para garantir a defesa de propriedade intelectual de variedades vegetais”, garante.
Atuação - A proteção de cultivares de espécies vegetais assegura o direito dos pesquisadores especializados em obter plantas com características superiores. Com isso, fomenta parcerias entre os setores público e privado e entre instituições de pesquisa e produtores de sementes. As diversas espécies de plantas, na medida em que foram melhoradas, resultaram em cultivares adaptadas às diferentes regiões do Brasil.
