O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que cria o chamado Fundo Catástrofe, que servirá para ressarcir de forma complementar os produtores rurais atingidos por eventos climáticos desastrosos, como seca e excesso de chuva.
O governo vai aplicar R$ 4 bilhões no novo fundo através de títulos públicos. Deste total, R$ 2 bilhões serão investidos de imediato e o restante será transferido pela União em três anos. De acordo com o Ministério da Agricultura, o novo fundo será uma parceria público-privada e terá a participação de sociedades seguradoras e empresas agroindustriais.
Ele vai garantir às seguradoras “cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal”. Com a garantia de recursos para resguardar as seguradoras, a expectativa é ampliar oferta de crédito para seguro rural, já que as empresas terão maior segurança para expandir contratações em áreas de clima instável.
“O fundo permitirá que, nos próximos dez anos, o valor segurado das lavouras seja elevado de R$ 9,6 bilhões para R$ 50 bilhões”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Os recursos do fundo vão beneficiar 300 mil produtores e 35 milhões de hectares de produção rural, o que significa, segundo o ministério, 56% da área cultivada do país. Atualmente, 10% da área plantada têm cobertura do seguro rural.
O Fundo de Catástrofe terá um conselho diretor formado por representantes do governo e, no mínimo, um representante de cada segmento envolvido, como seguradoras, resseguradoras, cooperativas e empresas agroindustriais.
