Brasília – Os investimentos do governo federal bateram recorde em julho, quando, pela Lei Eleitoral, já havia restrições para repasses a estados e municípios. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos em obras, no mês passado, somaram R$ 4,512 bilhões, o maior valor mensal em 2010.
Julho representou uma mudança em relação aos padrões dos meses anteriores. Pela primeira vez no ano, os valores pagos do Orçamento, do próprio exercício, superaram os restos a pagar – recursos de anos anteriores. De acordo com o Tesouro, os investimentos bancados com verbas deste ano somaram R$ 2,558 bilhões e os restos a pagar atingiram R$ 1,953 bilhão em julho. No início do ano, o governo inscreveu cerca de R$ 70 bilhões nos restos a pagar na programação de gastos deste ano.
A quantia é recorde e representa mais que o dobro da média dos últimos anos, quando esses recursos atingiram cerca de R$ 30 bilhões. O Tesouro evita confirmar se a queda nos restos a pagar em julho ocorreu por causa da antecipação dos empenhos no primeiro semestre para assegurar os repasses às prefeituras e aos governos estaduais.
Em anos eleitorais, as restrições para gastos em investimentos abrangem apenas os convênios entre os entes da Federação, em geral transferências voluntárias da União para estados e municípios. De acordo com a lei, esses repasses estão suspensos desde 3 de julho. Para obras exclusivas do governo federal, não há impedimentos para a liberação de dinheiro do Orçamento.
Apesar de a fatia dos restos a pagar ter recuado no mês passado, os recursos empenhados (contratados) em anos anteriores continuam a responder pela maior parte dos investimentos federais em 2010. No acumulado do ano, os restos a pagar correspondem a R$ 16,869 bilhões, o que equivale a 67% das despesas da União em obras. Até junho, essa parcela era de 72%.
