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Governo do Estado altera decreto e incentiva exportação de grãos pela fronteira de MS

23 abril 2018 - 00h00Por Semagro | Priscila Peres
O Governo do Estado incluiu o município de Ponta Porã e alterou regras do Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai (PROEXPRP), a fim de incentivar a venda de grãos produzidos em Mato Grosso do Sul para outros países. O decreto nº 14.989 foi publicado na quinta-feira (19) e as mudanças já estão em vigor.
 
Decreto de 2016 estabeleceu a equivalência para os grãos exportados por Porto Murtinho, Corumbá e Ladário, sendo assim para cada tonelada de soja e milho para exportação ficava estabelecido a comercialização da mesma quantia no mercado interno. Com a publicação de ontem, o Governo do Estado flexibilizou a contrapartida para quem já exportou no ano passado.
 
Com a mudança, 5% de tudo que a empresa exportou no ano passado, ela poderá exportar por Ponta Porã sem a cobrança de equivalência em 2018. Mas, se a empresa tiver exportado no ano passado por Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário, ela terá o desconto de 7,5% sobre tudo que ela vendeu ao mercado externo em 2017.
 
De acordo com o titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) alteração no decreto foi feita para impulsionar as exportações de milho e soja no Estado, principalmente em um momento em que é necessário escoar os grãos que resultaram da safra.
 
“Tivemos uma safra recorde de soja com 9,558 milhões de toneladas do grão e precisamos ecoar toda essa produção. As hidrovias são a melhor maneira de exportar nosso produto e por isso estamos incentivando o uso deste modal”, disse o secretário.
 
Presidente da Aprosoja (Associação de Produtores de Soja de MS), Juliano Schmaedecke, acredita que a flexibilização pode abrir novos caminhos e mercados para a exportação de soja e milho, pois com a saída por Ponta Porã, o porto de Concepcion abre novas opções para vários municípios do Estado. “Precisamos ter agilidade no setor aduaneiro de Ponta Porã para conseguir entrar com as cargas no Paraguai. Isso melhora a margem de lucro do produtor rural e incentivando a abertura de novas fronteiras agrícolas”.
 
Já o presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Maurício Saito, afirma que essa mudança dá mais competitividade para o Estado, além de rentabilidade para os produtores de grãos. “Nós estendemos como sendo importante esse movimento para estimular as exportações pelo estado”.