Menu
Busca sexta, 25 de junho de 2021
Busca
(67) 3345-4200
Campo Grande
30ºmax
19ºmin
Notícias

Exportações de carne passam a ser registradas no Portal Único de Comércio Exterior

17 abril 2018 - 00h00Por Ministério da Agricultura

A partir desta quinta-feira (12), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), embarcados em quaisquer terminais do país, devem, obrigatoriamente, ser registradas por meio do Novo Processo de Exportações e no Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br). A medida atinge os embarques de carnes de ave, bovina e suína de 410 empresas, que em 2017 embarcaram US$ 14,9 bilhões. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é um dos primeiros a aderir ao Portal, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Além do MDIC e da Receita Federal, que coordenam a implantação do Portal Único, outros 20 órgãos do governo participam do projeto.

 
Com o Portal, a troca de informações sobre o produto a ser embarcado será feita eletronicamente, sem a necessidade de emissão e conferência de papel, baseada no histórico do exportador. As exportações serão classificadas em diferentes níveis de fiscalização, obedecendo gerenciamento de risco (verde, amarelo, vermelho e cinza, com o verde gerando a liberação automática da carga e o cinza exigindo investigação e auditoria). O trâmite, que demorava vários dias, será concluído em poucos minutos, com ganho de eficiência no controle governamental e redução de custo para os exportadores.
 
Os exportadores terão até o dia 2 de julho para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Os módulos de registro atuais permanecerão disponíveis apenas para consultas e retificações dos registros feitos anteriormente. O desligamento dos antigos sistemas de exportação obedecerá a cronograma disponível no portal Siscomex.
 
Redução de prazo e de custo
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, destaca que, a partir de agora, o processo para exportação de carnes será mais ágil, inteligente e eficiente, garantindo importante redução de prazos e custos para o exportador, sem prejuízo do controle fundamental exercido pelo ministério. “Fomos desafiados a repensar nosso modelo de trabalho e hoje estamos entregando a prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade brasileira. Direcionaremos os esforços das nossas equipes para as situações que efetivamente representarem risco”, explicou o ministro.
 
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, prevê que até o fim do ano o Portal estará disponível para as demais cadeias exportadoras do agronegócio. “Mais de 300 mil operações de fiscalização já passam a contar com um fluxo mais célere e menos burocrático. Novas funcionalidades estão sendo desenvolvidas para atender todas as exportações do agronegócio”.
 
Benefícios
Entre os benefícios do novo Portal estão a eliminação de documentos; redução em 60% no preenchimento de informações; redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação; integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE); automatização da conferência de informações, entre outras melhorias.
 
O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, destaca que já foi possível reduzir em mais de 40% os prazos médios de exportação por meio do Novo Processo de Exportações.
 
“O Portal vem promovendo uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos para as operações de exportação”, afirma Marcos Jorge. Para o Secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, “o Mapa é um órgão fundamental para o comércio exterior brasileiro e nosso parceiro em iniciativas de facilitação de comércio. Trata-se de uma entrega de extrema relevância para os exportadores”.

Leia Também

STF deve julgar ação de demarcação de terras indígenas no dia 30
Repercussão geral
STF deve julgar ação de demarcação de terras indígenas no dia 30
Fim dos Conflitos
Câmara aprova projeto que regulamenta demarcação de terras indígenas
Aprovado o mérito na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o substitutivo ao PL 490/2007 aguarda análise dos destaques para seguir ao Plenário
Notícias
Cai diferença entre valor da arroba e carne no atacado
Com mercado do boi gordo em banho-maria, estabilidade nos preços da arroba é mantida
Análise
Com mercado do boi gordo em banho-maria, estabilidade nos preços da arroba é mantida