Governo diz que postos tem o dever de repassar todo o desconto anunciado para o diesel, mas representantes do setor de combustíveis contestam - Crédito: ArquivoO desconto de R$ 0,46 nos preços do óleo diesel deve estar sendo praticado em todos os postos de combustível do Brasil a partir desta segunda-feira (4/6). Foi o que disse, na sexta-feira (1/6), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista coletiva do gabinete montado pelo governo para monitorar a greve dos caminhoneiros.
Segundo Marun, na segunda é quando se completa o período necessário para que o combustível saia das refinarias e chegue ao mercado varejista, estimado em 72 horas. O ministro disse, no entanto, que estebelecimentos que estão estão sendo reabastecidos já recebem o óleo com o preço subsidiado e devem incoporá-lo imediatamente ao valor de revenda do produto.
“Alguns postos que estão sendo abastecidos devem começar a aplicar o desconto. Mas até segunda-feira todos os postos tem o dever legal de praticá-lo. O desconto tem que estar presente no valor de revenda do óleo diesel”, afirmou Marun.
Pelo acordo com os caminhoneiros, o governo propôs uma redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias por pelo menos dois meses, baseado, principalmente, na isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de Pis/Confins do combustível. Especialistas e representantes do setor de combustíveis afirmam, no entanto, que não é possível repassar todo o desconto e que, nas bombas, essa diferença pode chegar a até R$ 0,41 por litro.
O governo nega tabelamento dos preços. E anunciou a possibilidade de multas pesadas a postos de combustível que não repassarem o desconto integral, cuja diferença é calculada em relação aos valores praticados em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros em todo o Brasil.
“Postos devem ter placas que mostrem que a redução fique clara, onde fique exposto o valor cobrado em 21 de maio e o valor atual do diesel com desconto que, deve ser, no mínimo, de 46 centavos”, acrescentou Marun.
Para compensar o subsídio ao diesel, o governo retirou incentivos para exportações e alguns setores da indústria, reonerou folhas de pagamento de empresas de diversos segmentos da economia e cortou gastos sociais. Foram dotados também R$ 9,5 bilhões do Tesouro para garantir o valor mais baixo para o combustível.
Também na coletiva, o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso, garantiu que nenhum órgão ou autarquia do governo federal terá seu orçamento reduzido para viabilizar esse aporte.
E o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que já está em vigor a tabela com os preços de referência para o frete rodoviário e o decreto que suspende a cobrança de pedágio sobre eixo suspenso. “Todos os compromissos que assumimos com os caminhoneiros está sendo cumpridos”, garantiu.
