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Silems reivindica e Governo vai rever tributação de centros de distribuição de leite UHT

25 abril 2018 - 22h29Por Fiems

A pedido do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado vai rever a tributação dos centros de distribuição de leite do Estado. A solicitação foi apresentada durante reunião realizada nesta terça-feira (24/04), na Governadoria, em Campo Grande (MS), entre a presidente do Silems, Milene Nantes, o governador Reinaldo Azambuja, a vice-governadora Rose Modesto, empresários do segmento e secretários estaduais.

No entendimento dos empresários, os laticínios locais enfrentam uma competição desleal em relação a esses centros, que não estariam recolhendo o imposto devido, fazendo com que os produtos sejam vendidos mais barato no mercado interno. As indústrias locais fabricam o leite de “saquinho”, enquanto os centros de distribuição recebem todo o leite UHT, o de “caixinha”, que é produzido fora do Estado e repassado ao varejo para ser comercializado. 

“O preço do leite UHT está muito barato comparado com o leite de saquinho, que hoje é o único produto aqui do Estado, visto que a gente não tem nenhuma indústria que está beneficiando o leite UHT. Esse preço muito baixo, que já chegou R$ 1,75 para o consumidor, prejudica a venda das indústrias que beneficiam o leite ‘barriga mole’ e seus derivados”, afirmou Milene Nantes durante o encontro. 

A princípio, afirma a presidente do Silems, os laticínios acreditaram se tratar de uma questão de mercado, pois o estoque do leite UHT nos centros de distribuição teriam puxado os preços para baixo nas gôndolas dos supermercados. Mas, como o valor para o consumidor final se manteve, a entidade decidiu se manifestar e questionar ao Governo do Estado se esses centros não seriam beneficiados com incentivos fiscais e teriam uma tributação diferenciada. 

Diante do impasse, o governador Reinaldo Azambuja atendeu à solicitação do segmento e, na reunião, comprometeu-se a avaliar como esse leite que entra no Estado vem sendo tributado. “Qualquer distorção que seja verificada será corrigida de imediato. Foi uma reunião bastante produtiva, com uma pauta pertinente, até porque o próprio Estado pode estar deixando de arrecadar caso haja alguma diferença”, atestou. 

Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o principal direcionamento a partir de agora é proteger a indústria local. “Quando fazemos isso, estamos protegendo a indústria laticínia, que gera empregos dentro do Estado. Então, o foco é como a gente mantém esses laticínios em funcionamento e com a possibilidade de crescimento”, declarou.

O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, acrescentou que, possivelmente, existe algum erro no cálculo da tributação dos centros de distribuição que será corrigido. “Esses centros estão calculando de maneira errada algo da tributação, que está fazendo com que este leite não recolha o imposto devido e fazendo ele ser vendido mais barato aqui no Estado. Identificamos isso e agora a prioridade é a Secretaria Estadual de Fazenda fazer o levantamento desses centros de distribuição, autuar se for o caso, e notificar. É um prejuízo até para o Governo, que está deixando de recolher o imposto devido”, salientou.