O Serviço de Fiscalização Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul (SFA/MS) vem intensificando a fiscalização de fertilizantes desde o mês passado para verificar a procedência dos insumos comercializados no Estado.
Essa fiscalização acontece rotineiramente o ano inteiro, mas no período de preparo do solo para semeadura e no período de folhagem das culturas os trabalhos são intensificados com o objetivo de localizar e apreender produtos de qualidade duvidosa que possam causar prejuízos aos produtores.
Segundo Marcelo Assis Lemos, Fiscal Federal Agropecuário do Setor de Fertilizantes da SFA, é muito comum encontrar no Mato Grosso do Sul adubos líquidos ou sólidos que não apresentam a eficácia mínima exigida, tecnicamente denominados como insumos deficientes.
Os produtores acabam pagando por um produto de qualidade atestado pelo fabricante e recebem produtos adulterados ou fraudados. “Essa situação é bem diferente dos casos de agrotóxicos e sementes piratas, onde o comprador tem noção do que está adquirindo.
Fertilizantes adulterados ou deficientes podem ter 100% de ineficácia”, explica Lemos. A fiscalização da SFA apontou que os maiores fornecedores de fertilizantes deficientes e os campeões de fraudes são indústrias instaladas nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
Nos meses de agosto a novembro a fiscalização é intensificada sobre os fertilizantes sólidos (granulados e farelados). Nos meses de novembro a janeiro o trabalho de fiscalização fica mais voltado para os adubos líquidos; justamente os que apresentam maior grau de deficiência e fraude. “Chegamos a flagrar fertilizante líquido com 100% de fraude, ou seja: Água suja”, revela o fiscal.
Para ele, o fato de o Brasil importar mais da metade de todo fertilizante que necessita (60% do nitrogênio, 60% do fósforo e 90% do potássio) facilitam as fraudes. Outro fator relevante nessa situação é o fato do produtor não estar acostumado a solicitar a fiscalização do MAPA/SFA/MS sobre uma partida de fertilizantes adquirida.
Esse é um serviço que está a disposição dos produtores, é gratuito e poucos solicitam. Para ser ter uma idéia do cenário estadual, em 2008 foram apreendidos 4.440 litros de fertilizantes foliares que geraram multas de R$ 93.397,86. Outros R$ 10.308,42 não foram pagos e foram para a dívida ativa. Neste ano, de janeiro a julho, já foram aplicadas pouco mais de R$ 76 mil em multas.
Indícios de Fraude
Uma cooperativa de Campo Grande adquiriu fertilizantes de um fabricante da região sul do País e o produto foi revendido para o instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (INCRA) de Mato Grosso do Sul. O órgão federal, desconfiando das informações contidas nas embalagens do produto, pediu apoio ao Setor de Fertilizantes da SFA e os fiscais constataram que não haviam as informações exigidas para comercialização como, por exemplo, número de Registro do Produto no Ministério da Agricultura (MAPA).
Segundo informações, o fosfato natural seria entregue pelo INCRA para atender pequenos produtores rurais cadastrados no órgão. Marcelo orienta os produtores que desconfiarem da eficiência do fertilizante adquirido, para entrarem em contato com o SEFAG/SFA/MS, através do telefone (067) 3316-7156 ou 3316-7100.
Outra medida que poderá ser tomada pelos próprios produtores é solicitar análise do produto em algum laboratório particular e no caso, se comprovado a fraude, acionar o setor competente da Superintendência para as providências legais. Ao contrário do mercado pirata de sementes e agrotóxicos, compradores de adubo não sabem das fraudes.
Fonte: SFA-MS
