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Redução da pauta fiscal ajudaria equilibra preço do bezerro

01 março 2010 - 00h00Por Jefferson da Luz - Via Livre Comunicação

As recentes chuvas que caíram sobre o planalto sul-mato-grossense fizeram com que a região mais periférica do Pantanal fosse atingida por cheias fora de hora. Mesmo que o rio mais importante da região, o Paraguai, ainda não tenha atingido um nível considerado alto, nas regiões da Nhecolândia, Abobral, Rio Negro e Paiaguas -banhadas pelos rios Aquidauana, Negro e Miranda- a movimentação de gado já começou por conta das águas. Para que o pecuarista não tenha ainda mais prejuízos na hora de vender seu gado, o consulto José Antônio Felício sugere que o governo do Estado diminua a pauta fiscal do bezerro.

A pauta fiscal é o valor de referência para o governo do Estado fazer a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Quando a gente fala em Pantanal, logo pensa em bezerro, porque lá é a maternidade do Estado. Com uma pauta fiscal mais baixa vai estimular o produtor da divisa com São Paulo a vender os bezerros para o Estado vizinho e repor com os animais do Pantanal”, explica Felício, que também é membro da diretoria da Acrissul (Associações dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e já foi secretário de Produção.

Ele destaca que, neste momento, o pecuarista pantaneiro tem perdas por dois lados. Primeiro porque vai ter o custo de retirada do gado. Segundo porque o excesso de animais e a urgências em vendê-los faz com que o preço caia ainda mais.

Segundo Felício, o setor agropecuário é o único que ainda “patina” depois da crise financeira internacional, a qual teve início no fim de 2008. Ele lembra que o governo federal adotou medidas para proteger outros setores da economia -redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca- e que outros estados seguiram o exemplo e reduziram a pauta de gêneros agrícolas. “Em Minas Gerais, o governo reduziu a pauta do milho”, exemplifica.

“Essa seria uma medida para mitigar os efeitos das inundações que estão forçando a movimentação do gado”, justifica. “Para o governo do Estado não seria uma perda de arrecadação, pois o ICMS daquele bezerro beneficiado só seria recolhido daqui a três anos, quando incidiria sobre a carne”, atenta.