Menu
Busca quarta, 02 de dezembro de 2020
Busca
(67) 3345-4200
Campo Grande
33ºmax
23ºmin
Notícias

Presidente do TRF3 propõe conciliação entre índios e produtores de Mato Grosso do Sul

23 outubro 2009 - 00h00Por Midiamax

A presidente do TRF3 (Tribunal Regional Federal – 3ª Região), Marli Ferreira propôs conciliação aos 90 índios da etnia terena e aos nove fazendeiros que foram até São Paulo para pressionar a Justiça a conciliação.

Eles disputam 17.200 hectares. São cerca de 5 mil índios e 14 propriedades rurais. Se o pacto for firmado, o ato marcará a história da disputa por terra no País. Marli Ferreira viria para Campo Grande no dia 5 de novembro mediar o ato conciliatório.

A data para a conciliação no TRF3 é o dia 5 de novembro. No caso, cada lado teria que ceder um pouco. São nove aldeias e as que não quiserem abrir mão dos seus direitos terão que aguardar a decisão dos doze desembargadores do TRF3.

A conciliação só vale para ruralistas e indígenas que decidirem um acordo, segundo explicou a assessoria da presidência do TRF3.

O pacto pode finalizar o processo. Mas, a resposta só virá após os indígenas e a Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) sinalizarem se querem ou não o acordo. A Fundação Nacional do Índio vai mediar as conversas com os terenas.

São duas fazendas ocupadas por grupos que não querem dialogar e sim, uma resposta rápida do Tribunal. Os índios estão divididos.

Durante a audiência, o desembargador Nelton dos Santos prometeu aos 90 índios da etnia terena e nove fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti que vai dar celeridade ao processo de disputa entre produtores e indígenas em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, não existe má vontade por parte do Judiciário. A expectativa é de que até dezembro haja uma posição do TRF3.

A comissão de Mato Grosso do Sul foi a São Paulo afim de pressionar o TRF3, pois desde 2006 o processo está parado.

A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.

Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.

De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª seção.

A presidente do TRF3, a desembargadora Marli Ferreira concordou em conversar hoje à tarde com os cerca de 90 índios terena que saíram de Mato Grosso do Sul ontem e chegaram nesta madrugada na capital paulista. Caso a magistrada não atendesse os terena eles iam bloquear a avenida Paulista, onde fica o prédio da Corte e principal via financeira do País.

A assessoria da presidência do TRF3ª disse que pelo fato dos índios terem ido até São Paulo (SP) para ver o andamento do processo, a chefe do órgão decidiu recebê-los.

Os índios da etnia terena reclamam de lentidão em processo de demarcação parado no TRF3ª desde 2006. Eles firmaram um termo de compromisso com a Famasul e juntos com os ruralistas foram até a capital paulista em busca de resposta da Justiça para o caso. Se o TRF3ª resolver o impasse, o processo passará pelo crivo de 12 desembargadores. Fazendeiros conseguiram o embargo demarcatório na Justiça Federal, em 2006, e a Funai entrou com recurso e agora, cabe aos desembargadores proferir a decisão.

Divulgação
 

Em Mato Grosso do Sul, índios da mesma etnia, mas que preferiram não dialogar com o setor ruralista, ocupam as fazendas Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, e Petrópolis, na cidade de Miranda. A última é do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian.