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MS reduz em até 40% valor de referência para tributação do feijão

09 fevereiro 2017 - 12h38Por G1

Portaria da secretaria estadual de Fazenda de mato Grosso do Sul (Sefaz) reduziu o Valor Real Pesquisado (VRP), referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do feijão, do milho e do sorgo.

A portaria foi assinada no dia 6 de fevereiro e publicada nesta quarta-feira (8), entrando em vigor a partir desta quinta-feira (9). O VRP que vinha sendo aplicado nas operações com esses três produtos era o mesmo desde novembro do ano passado.

Para o feijão, por exemplo, a nova portaria estabelece uma redução no preço de referência de 40,28% para a saca de 60 quilos do “Carioquinha”, T2, com o valor caindo de R$ 180 para R$ 107,50. Já para o quilo do “Carioquinha” a retração também expressiva, 35,49%, com o valor diminuindo de R$ 3,41 para R$ 2,20.

No caso do milho, a queda foi um pouco menor, 10,62%, para o quilo do debulhado a granel, de R$ 0,47 para R$ 0,42 e 11,34%, na saca de 60 quilos, de R$ 28,20 para R$ 25, nas operações internas.

Já nas operações externas, a redução foi de 7,95%, no valor de referência da saca de 60 quilos, que caiu de R$ 40,20 para R$ 37.

Para a saca de 60 quilos de sorgo, a redução foi de 11,35%. O valor caiu de R$ 22,80 para R$ 20,20.