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Lula planeja ajuda a quem não desmatar

08 dezembro 2009 - 00h00Por Folha de S. Paulo.

Às vésperas de viajar para Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ajuda financeira a proprietários rurais dispostos a cumprir o limite de desmatamento fixado em lei. Inicialmente, o registro da chamada reserva legal e a preservação de florestas contarão com financiamento estimado em R$ 100 milhões.

Lula tem até sexta-feira para editar os dois decretos negociados no governo. Nesse dia, entraria em vigor a punição a proprietários rurais que descumprem a legislação. A punição -entre elas multa de R$ 500 por dia, caso o proprietário não se comprometa a recuperar a área desmatada- deverá ser adiada até 2011. Segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), mais de 90% dos produtores rurais do país não têm reserva legal em suas terras.

"Haverá facilidades para cumprir a lei", adiantou ontem o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Segundo o ministro, Lula teria arquivado a ideia de editar medida provisória com mudanças no Código Florestal. As mudanças serão propostas por meio de projeto de lei.

O desmatamento responde por mais de metade das emissões brasileiras de gás carbônico, estimadas pelo governo em 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2005. Sua redução forma o grosso da oferta brasileira de corte de emissões.