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Fundo acabaria com o conflito de terras em MS

05 outubro 2011 - 11h49Por Diário MS

Mato Grosso do Sul pode criar um fundo para indenizar produtores rurais por terras consideradas indígenas. O projeto de lei que institui o Fepati-MS (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) já foi aprovado por unanimidade pela ALL (Assembléia Legislativa) de Mato Grosso do Sul em primeira votação. Mas, antes de chegar a segunda e última votação, serão realizadas duas audiências públicas, em Dourados e Campo Grande.

O projeto é de autoria do deputado estadual Laerte Tetila (PT). De acordo com ele, a proposição visa criar uma alternativa evitar e amenizar os conflitos de terra, entre produtores rurais e índios, que causam prejuízos sociais e econômicos ao Estado.


Entre as consequências dos conflitos, Tetila cita a desvalorização da terra, o esvaziamento populacional, a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e a perda de investimentos de capitais novos.
“Nossa fonte de economia é essa, e se está conflitada o prejuízo é grande. A segurança e a instabilidade tiram o sono de índios e proprietários rurais. Com o projeto aprovado pode ajudar na solução, acelerando os casos mais gritantes”, afirmou Tetila.


Segundo o deputado, o Fepati poderia acelerar a demarcação de terras indígenas, à medida que ajudaria a evitar a protelação de processos judiciais, por conta de recursos impetrados por produtores e índios. Em MS, existem ‘brigas’ na justiça que chegam a 30 anos de tramitação.
Indenização


Quando a terra é considerada indígena, a legislação permite que o governo federal indenize o produtor somente pelas benfeitorias; o que para Tetila é o motivo do conflito. “Com a criação do Fundo seria possível indenizar pelo valor comercial da terra, aqueles que têm título de boa fé, emitidos pelo próprio governo”, afirmou o deputado.


O projeto de lei propõe que o dinheiro para o fundo seja adquirido, entre outros mecanismos, através de doações da iniciativa privada, ‘juros bancários e outros rendimentos de aplicações financeiras’, e transferências feitas pelo próprio governo federal, através de convênios. “Vou contar com o apoio da bancada federal, no sentido de dialogar com o governo federal para fazer o repasse”, afirmou Tetila.


A sugestão de criar uma medida que evitasse os conflitos foi dada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) a Tetila, quando o deputado ocupava o cargo de prefeito de Dourados.

Audiências
A segunda votação do projeto que institui o Fepati seria há duas semanas, mas o deputado retirou de pauta para antes realizar duas audiências públicas. A primeira é proposição do vereador Dirceu Longhi (PT) e será feita pela Câmara Municipal de Dourados, no plenário às 19h de quinta-feira.
“O projeto precisa ser aperfeiçoado. O município tem conflitos de terra, um sindicato rural forte, e é preciso ouvir a opinião de todos antes que o projeto de lei vá a plenário na assembléia”, afirmou o vereador, acrescentando que entidades ligadas a defesa dos povos indígenas, também foram convidadas para o evento.

A segunda votação do projeto que institui o Fepati seria há duas semanas, mas o deputado retirou de pauta para antes realizar duas audiências públicas. A primeira é proposição do vereador Dirceu Longhi (PT) e será feita pela Câmara Municipal de Dourados, no plenário às 19h de quinta-feira. “O projeto precisa ser aperfeiçoado. O município tem conflitos de terra, um sindicato rural forte, e é preciso ouvir a opinião de todos antes que o projeto de lei vá a plenário na assembléia”, afirmou o vereador, acrescentando que entidades ligadas a defesa dos povos indígenas, também foram convidadas para o evento.


A última audiência antes da votação final será na própria assembléia legislativa, em Campo Grande, no dia 20 deste mês.