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Dinheiro dos EUA será usado para combater praga

13 abril 2010 - 00h00Por Estadão, por Jamil Chade.

O Brasil vai usar o dinheiro dado pelos Estados Unidos no contencioso da Organização Mundial do Comércio (OMC) para resolver um problema de décadas: erradicar pragas no setor do algodão. O plano revelado ao Estado prevê uma série de medidas e projetos que serão realizados com o dinheiro que a Casa Branca depositará em um fundo no País, como forma de compensar pelos subsídios ilegais que os produtores de algodão dos EUA recebem há anos.

A partir de hoje, Brasil e Estados Unidos vão negociar de que forma o dinheiro será transferido e como será utilizado. A meta do Brasil é aproveitar a oportunidade para melhorar a produtividade do algodão nacional.

O Brasil venceu em 2005 uma disputa nos tribunais da OMC contra os subsídios considerados ilegais dados aos produtores de algodão dos EUA. Mas, de lá para cá, os americanos resistem em adotar as medidas exigidas pelo tribunal. O Brasil, em 2009, finalmente ameaçou com uma retaliação e agora os dois países tentam acertar um acordo.

Pelo projeto proposto pelos americanos, o Brasil receberia da Casa Branca US$ 147,3 milhões por ano para projetos do setor do algodão.

A Abrapa (Associação Brasileia de Produtores de Algodão) confirmou que um novo instituto será criado para gerenciar esses recursos. O dinheiro seria repassado a institutos de pesquisa, universidades e entidades que tenham como meta o desenvolvimento científico da agricultura.

Um projeto completo de uso dos recursos já está desenhado. Mais da metade dos US$ 147,3 milhões será usada todos os anos para combater o bicudo, praga que há décadas afeta o algodão brasileiro. Um segundo projeto será o de desenvolver sementes de algodão mais resistentes às pragas com financiamento de pesquisas de biotecnologia para modificar o genoma da planta.

O objetivo é garantir maior produtividade do algodão brasileiro no médio prazo, reduzindo custos de produção e tornando-o mais interessante aos compradores. Outro projeto desenhado é o de fortalecer o programa de marketing do algodão, como forma de ganhar mercado.

Finalmente, o dinheiro será usado também em programas com metas sócio-ambientais para estimular a produção de algodão entre pequenos agricultores e produções familiares, solucionar eventuais problemas ambientais em relação à produção e ainda tratar de questões trabalhistas e sociais.

O Brasil deu aos americanos prazo até 21 de abril para chegar a um acordo sobre como o fundo funcionaria. A Abrapa admite que a parte mais delicada do acordo será negociada a partir de hoje, já que se teme que os americanos possam querer interferir na formação do fundo ou na gerência dos recursos.

Uma das exigências dos americanos será a transparência no uso dos recursos.

África - Já o Brasil não repassará o dinheiro aos países africanos produtores de algodão, ainda que admita que o novo instituto possa desenvolver ao lado da Embrapa acordos de cooperação com Mali, Chade, Burkina Faso e outros países africanos.

Na OMC, o grupo africano apostava na disputa aberta pelo Brasil como forma de reduzir os subsídios americanos que nas últimas décadas devastaram a produção no continente. Mas com o acordo com o Brasil, temem que a pressão seja desfeita. Por isso, querem que parte dos recursos do fundo cheguem até eles.

O Brasil afirmou que legalmente isso não poderia ser feito e que projetos de desenvolvimento poderiam ser estabelecidos, o que agora está sendo avaliado.