A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (9), às 9h, a consulta ao sexto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física. Para saber se terá a restituição liberada o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF ao fazer a consulta.
No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) residuais de 2009 (ano-base 2008) e de 2008 (ano-base 2007). O depósito bancário será feito para 558.809 contribuintes com imposto a restituir, no montante total de R$ 749.895.285,10.
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 601.264.818,93, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (período de maio a novembro de 2010).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, no total de R$ 107.472.425,33, atualizados pela taxa Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010).
No lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 36.303 contribuintes, no total de R$ 41.158.040,84, também atualizados pela taxa Selic de 26,48% (período de maio de 2008 a novembro de 2010).
Segundo a Receita Federal, estão contemplados nesse lote de restituição os contribuintes idosos que não têm pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá ir a qualquer agência do banco ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer instituição financeira.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber o montante disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.
