Negociadores próximos da presidência avaliam que está mais difícil reverter o bloqueio da União Europeia às exportações de proteínas animais e derivados do Brasil, prevista para entrar em vigor na próxima quinta-feira (3/9). A postura do governo é de manter canais de diálogo, mas já está no radar em Brasília uma possível aplicação de medidas de reciprocidade contra o bloco europeu.
A partir do dia 3, as vendas de agroindústrias brasileiras ficarão suspensas por falta de comprovação no controle de não uso de antimicrobianos proibidos pelos europeus nas cadeias produtivas locais. A medida ocorre após uma decisão tomada em maio.
O impacto potencial da suspensão das exportações de carnes de aves, bovina, ovos, mel e pescados é de quase US$ 2 bilhões em um ano. Fontes a par das tratativas afirmaram que o governo federal tem discutido a imposição de alguma barreira sanitária a lácteos e azeites europeus como retaliação pelo bloqueio às proteínas animais e derivados do Brasil no bloco.
O Palácio do Planalto não confirmou esse movimento. Até recentemente, a avaliação no Palácio do Planalto e no Itamaraty era de que uma articulação política e diplomática pudesse surtir efeito e reverter o bloqueio, ao menos de forma parcial, tempestivamente. No fim de julho, Lula enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para solicitar o retorno do Brasil à lista de exportadores.
A informação foi confirmada pela Representação da UE em Brasília. Ainda não houve resposta. A expectativa na capital federal é a de que von der Leyen deve responder a carta de Lula nesta semana, assim que receber informações de uma missão europeia no Brasil. Fontes a par das negociações disseram acreditar que a iniciativa não deve ter efeito prático capaz de manter a normalidade nos embarques brasileiros, mas pode dar sinalizações sobre o que a UE pretende fazer nos próximos meses.
O governo brasileiro considerou como um sinal positivo a vinda de uma missão técnica europeia para auditar os processos produtivos e de inspeção das cadeias de aves e mel. A avaliação é que há espaço para entendimento com os europeus e boa vontade para retirar as sanções ao Brasil.
O desfecho, porém, depende da avaliação criteriosa sobre os novos procedimentos adotados na produção e na fiscalização dessas cadeias desde 1º de julho para atender às exigências do bloco. Entre negociadores e técnicos brasileiros, a previsão é que as exportações de carne de aves e de mel possam ser retomadas neste ano, possivelmente em novembro, quando está marcada a próxima reunião do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff, na sigla em inglês) da Comissão Europeia.
Os auditores permanecem até sexta-feira (4) no Brasil, quando terão reunião com o Ministério da Agricultura. Na semana passada, a autoridade portuária do Porto de Le Havre, na França, divulgou nota informando que a importação de produtos de origem animal do Brasil seria “proibida” a partir do dia 3, independentemente da data de certificação sanitária da remessa. A medida vai além do que estava previsto nas comunicações oficiais feitas entre UE e Brasil.
O Ministério da Agricultura autorizou a certificação até 2 de setembro. A emissão de licenças de exportação será interrompida no dia seguinte. A indústria alertou o governo, e a adidância brasileira em Bruxelas acionou a autoridade sanitária europeia (DG-Santé) para esclarecer as regras. A preocupação era com cargas que estarão no mar a caminho da Europa e que podem ser barradas no porto.
Os franceses voltaram atrás e informaram que a entrada de cargas certificadas no prazo previsto será permitida. Exportadores encararam a posição como um “sinal de agressividade” dos franceses. O episódio alimentou nos empresários brasileiros a defesa de medidas de reciprocidade.
