Mesmo proibido pela legislação brasileira, o cultivo de cana em áreas indígenas é financiado em Mato Grosso do Sul e com recursos oficiais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento)
O Ministério Público Federal questiona os critérios usados pelo banco para conceder
Os empréstimos às multinacionais, como Cosan/Shell e Bunge.
“As usinas Nova América, do grupo Shell/Cosan, e Monteverde, da Bunge, receberam empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mesmo assim compram matéria prima cultivada em territórios indígenas”, denucnia o MPF em nota à imprensa.
O financiamento desse tipo de atividade, na avaliação do órgão, incentiva “conflitos por terra e violações aos direitos indígenas no Estado.”
O MPF lembra que o financiamento público para expansão do cultivo de cana em terras indígenas é vedada pela Resolução 3813/2009, do Banco Central.
A unidade Caarapó da usina Nova América fica na região de Dourados, sul do estado e pertence a Cosan, produtora do açúcar União. Em fevereiro deste ano, ela se associou à multinacional Shell, que é signatária do acordo que define que a produção de cana não violará a lei nem os direitos humanos e trabalhistas.
“A política sustentável de produção de biocombustíveis da empresa também preconiza que a matéria prima não virá de áreas que violem os direitos humanos e ambientais”, garante o MPF.
“A despeito dessas normas, a Cosan/Shell arrenda a fazenda Santa Claudina, que incide na terra indígena Guyraroca, em Caarapó. A área já passou pelos estudos de identificação e delimitação da Funai (Fundação Nacional do Índio). A empresa igualmente explorou, sem autorização da comunidade, cascalho pertencente à Terra Indígena Taquara para utilização nas estradas por onde trafegam os caminhões da usina”, denuncia o Ministério Público.
A usina Monteverde fica na fronteira do Brasil com o Paraguai, na região de Ponta Porã. Ela pertence à multinacional Bunge, que arrenda as fazendas Santa Luzia, Guarida e Três Marias para plantio de cana. Elas incidem sobre a área indígena de Jatayvary , reconhecida como terra indígena pela Funai em 2004, esclarece o órgão.
