O presidente em exercÃcio da Acrissul, Jonathan Pereira Barbosa, lançou um alerta para os produtores rurais, sobre notificãções que a Receita Federal vem fazendo no intuito de cobrar Funrural sobre operações de produtos agrÃcolas e pecuários, realizadas nos últimos dois anos, entre pessoas fÃsicas e entre operações intermediárias. A cobrança foi considerada pelo ruralista como uma armadilha, além de injusta e ilegal.
Qualquer produtor pessoa fÃsica que efetuou a comercialização de produtos relacionados, a partir do dia 24/06/2008 e não efetuou recolhimento do Funrural sobre a venda, está em atraso e sujeito à s várias sansões impostas pela Receita Federal. Por duas vezes, a medida provisória que cancelava essa cobrança entre pessoas fÃsicas, teve veto presidencial.
Politributação
Segundo explica Jonathan Barbosa, como a atual legislação, com a queda das medidas provisórias, exige o recolhimento do imposto sempre que há uma operação entre pessoas fÃsicas, acaba ocorrendo o que ele considera como "politributação". Se há, por exemplo a venda de um animal na fase de cria para a recria recolhe-se um Funrural; se este mesmo animal passa do segundo produtor para um terceiro para engorda, incide-se nova alÃquota do imposto; finalmente se este animal sai da engorda e vai para o frigorÃfico para abate, paga-se novamente o Funrural. "O mesmo acontece com outros produtos como os grãos", completa Jonathan.
A Acrissul montou uma central para receber reclamações e adesões para um movimento que já ganhou volume com o ingresso dos sindicatos rurais e federações de agricultura de Mato Grosso do Sul e de outros estados. A meta é pressionar o governo a voltar atrás sobre o veto às medidas provisórias que reinstituiu a cobrança do imposto.
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(67) 3345-4217 - Acrissul
