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Agricultura

Relator prevê cortes para a agricultura em 2010

16 outubro 2009 - 00h00Por Portal do Agronegócio

Quem lamenta a situação é o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF). Ele explica, porém, que a situação não é exclusiva da Agricultura. "Se tivesse que decidir sobre o orçamento hoje teria que cortar. A tendência mesmo é a de que vá haver cortes", disse à Agência Estado.

Números - O relator-geral apresenta números para justificar sua posição desconfortável: o caixa da relatoria é de R$ 4,7 bilhões e, levando-se em conta apenas as emendas individuais dos parlamentares - de cerca de R$ 10 milhões cada uma -, já haveria um rombo de R$ 1,2 bilhão, já que elas somariam R$ 5,9 bilhões. "Se considerarmos todas as solicitações das pastas (ministérios) mais a Lei Kandir, reajuste de aposentados e aumento do salário mínimo, o rombo hoje giraria entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões", calcula Magela.

Reivindicações - Mesmo assim, os agricultores não desistem. No final da semana passada, os sojicultores do Mato Grosso fizeram uma peregrinação pela Esplanada dos Ministérios, reivindicando verbas para o próximo ano. Nesta última quarta-feira, os cotonicultores conversaram sobre suas necessidades para o próximo ano com parlamentares ruralistas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, já começa a expor a situação do setor para quem tem a chave do cofre. "É melhor garantir recursos agora do que brigarmos por verbas em 2010", avalia o presidente da Associação brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha.

Emendas - Também já começaram a pipocar proposta de emendas ao texto que trata do orçamento da Agricultura, todas pleiteando verbas maiores. Os principais focos são defesa, seguro rural e garantia de preços/subvenção do governo. Para que não haja repetição no conteúdo das emendas, Câmara e Senado dividem o trabalho. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) foi um dos parlamentares que apresentou emenda: solicitou verba extra de R$ 2 bilhões para o ano que vem. "A situação do orçamento está tão difícil que não há como falar sobre recursos a mais. Ao contrário", disse Magela.

Receita - O problema é que, com os impactos da crise financeira internacional, a receita do governo ficou comprometida, e o orçamento estará mais enxuto para todos. Na Agricultura não é diferente. A verba inicial da União para o ministério este ano foi de R$ 2,9 bilhões. Como o ministério não conseguiu obter receitas próprias no período, por causa da necessidade de intervir no mercado em função da queda generalizada dos preços dos produtos agrícolas, Stephanes teve de negociar recentemente um aporte com a Fazenda.

Proposta - Para 2010, a proposta da Agricultura era de um total de R$ 1,9 bilhão, mas o Executivo contemplou uma rubrica de R$ 1,2 bilhão, 60% inferior ao montante deste ano. "Isso já seria um problema", comenta uma fonte do Ministério, destacando que mais de metade desses recursos já estaria comprometida com contratos de opção de café. Sobrariam de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões para todas as demais culturas. A questão é que nem a quantia sugerida pelo governo deverá passar pelo Legislativo. "Inexiste margem para o Orçamento do próximo ano", disse Magela. Para ele, por mais que parlamentares apresentem emendas, elas serão deixadas de lado em 2010. "Hoje, a perspectiva é de corte, e não de alocação."

Preços em queda - A maior preocupação dos produtores é a de que os preços continuem em trajetória de queda no ano que vem e que o dólar fraco ante o real também interfira negativamente no setor. Dessa forma, a posição do governo seria obrigatoriamente a de intervir novamente no mercado adquirindo produtos. Se este quadro se confirmar, novamente o Ministério da Agricultura terá de pedir reforços à Fazenda, como já fez este ano.

Mapa - O Ministério da Agricultura não comenta sua situação financeira, alegando que a situação do Orçamento ainda não foi definida. E Stephanes vem argumentando sempre que, na hora do aperto, recursos não faltam. Ele já alegou algumas vezes também que não faz questão de ter dinheiro parado em caixa se não vai dispor necessariamente dos recursos.

Empenho - Magela disse à Agência Estado que se empenhará para que os cortes não sejam algo sem volta, mas avaliou que a situação está bem complicada. Garantia de recursos mesmo, segundo ele, só há para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programas sociais e reajuste para os servidores. Mesmo assim, toda a situação será estudada caso a caso, de acordo com o parlamentar. "Não vamos aplicar um porcentual de cortes linear para todas as pastas", antecipou.