O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão discutindo a desburocratização e a modernização da legislação que regula o uso de aeronaves na agricultura.
As primeiras tratativas nesse sentido iniciaram nesta segunda-feira (18) durante reunião entre o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, e o presidente da Anac, José Ricardo Botelho.
Foram discutidos problemas identificados em reivindicações do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), como parte de contribuições ao programa Agro+, de desburocratização e modernização do agronegócio, lançado pelo Mapa no ano passado.
Segundo Novacki ,as primeiras soluções para modernizar e desburocratizar a legislação devem ser apresentadas ainda no início do próximo ano e conferir mais agilidade ao processo de uso desses aviões.
O Decreto-Lei 917, que regulamenta esse segmento da aviação é de 1969 e, segundo o Sindag, é restritivo e precisa ser atualizado. As aeronaves são utilizadas na agricultura para o plantio de grandes áreas, em reflorestamento, na aplicação de fertilizantes e no auxílio do combate a incêndios.
Na Anac, onde o assunto vem sendo discutido internamente, há tendência pela flexibilização já que os dirigentes têm-se revelado sensibilizados com o tema.
