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Vetos de Dilma 'anulam' o papel do Congresso, diz senadora

18 outubro 2012 - 02h24Por Agência Brasil
Vetos de Dilma 'anulam' o papel do Congresso, diz senadora

 Os nove vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal aprovado pelo Congresso em setembro dividiu os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a votação da matéria na Câmara e no Senado. Segundo a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), os vetos "anularam" o papel do Congresso e podem gerar um contencioso na relação dos dois poderes.

Para o relator da MP Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), "a lei propicia ao País manter-se como referência ambiental para o mundo e suprir a demanda por alimentos''. O senador catarinense destacou que, neste momento, não cabe pensar em posicionamentos dos setores da base agropecuária e ambientalistas. Ele acredita na possibilidade de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocar em votação os vetos à MP do Código Florestal. Ele ponderou, porém, que "existe uma fila de vetos" que aguardam apreciação pelo Congresso.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), também considerou um avanço o texto sancionado por Dilma Rousseff. Para ela, embora não seja um texto que satisfaça todo o setor agropecuário, o código dá uma "segurança jurídica" a partir de agora.

A senadora é favorável a alguns dos vetos feitos por Dilma Rousseff. Especialmente, ela citou a proibição de se recompor áreas de preservação permanente (APPs) com árvores frutíferas. "O plantio de frutíferas em larga escala só é viável com o uso de muito defensivo agrícola. Não se consegue produzir frutas sem defensivo. Não estamos falando de plantar um pé de goiaba, estamos falando em plantio de larga escala o que vai contaminar rios e nascentes", destacou a presidenta da CNA.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que os vetos feitos pelo Executivo foram necessários para o equilíbrio das discussões entre ruralistas e ambientalistas. Ele descartou a possibilidade de colocar os vetos para a análise do Congresso e acrescentou que existem mais de mil vetos aguardando apreciação.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também foi contrário aos vetos. Para ele, a presidente Dilma poderia ter designado um parlamentar da base para questionar os pontos com os quais não concordava durante as discussões no Congresso. "Todo dia a presidenta recebia um relato sobre os avanços do acordo em construção", disse. Segundo ele, Dilma terá problemas com sua base passado o momento eleitoral.