A União Europeia excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos pecuários ao bloco por considerar que o país não atende integralmente às exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na criação de animais. A nova relação foi divulgada nesta terça-feira (12).
A lista reúne os países considerados em conformidade com as regras europeias de controle do uso excessivo de antimicrobianos na pecuária e define quais poderão continuar exportando carne e outros produtos de origem animal para a Europa a partir de 3 de setembro.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou que o Brasil ficou de fora da relação e poderá deixar de exportar para a União Europeia produtos como bovinos, equinos, aves, ovos, itens de aquicultura, mel e invólucros de origem animal.
Segundo a União Europeia, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que os antimicrobianos proibidos pelo bloco não são utilizados na pecuária nacional. Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar normalmente.
Para voltar à lista, o Brasil precisará comprovar que cumpre todas as exigências sanitárias da União Europeia durante todo o ciclo de vida dos animais que originam os produtos exportados. Após a comprovação da conformidade, as exportações poderão ser retomadas.
Na lista divulgada em 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar carne bovina, frango, carne de cavalo, além de tripas, peixes e mel.
Entenda a proibição dos antimicrobianos
Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também são utilizados como promotores de crescimento na pecuária.
A União Europeia proíbe o uso de antimicrobianos considerados importantes para a saúde humana quando utilizados para estimular o crescimento dos animais.
Entre os produtos vetados pelo bloco europeu estão:
• virginiamicina;
• avoparcina;
• bacitracina;
• tilosina;
• espiramicina;
• avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho animal, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar à lista de países autorizados pela União Europeia, o Brasil terá de restringir legalmente o uso dos demais medicamentos citados ou comprovar que os produtos exportados não contêm essas substâncias.
Assim que demonstrar conformidade com as regras sanitárias europeias, o país poderá recuperar a autorização para exportar ao bloco, mesmo após setembro.
A União Europeia é atualmente o terceiro principal destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos, segundo dados do sistema Agrostat, do Ministério da Agricultura. Considerando todas as carnes, o bloco europeu ocupa a segunda posição entre os maiores mercados compradores do Brasil, atrás somente da China.
