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Superprodução de milho exige exportação e produtores temem arrocho fiscal em MS

13 maio 2010 - 00h00Por Midiamax, por Jacqueline Lopes.

A superprodução de milho este ano em Mato Grosso do Sul deixa o setor produtivo em alerta. O possível problema da falta de armazenagem e ainda, o não cumprimento por parte do governo estadual da Lei Kandir, que isenta a tributação dos produtos de exportação, são os principais gargalos, segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS), Almir Dalpasquale.

Ele participou de uma reunião nesta quarta-feira (12) entre produtores e representantes do governo estadual.

A expectativa é de que até o começo de junho, quando começa a safra de inverno do milho, a soja que ocupa os armazéns já tenha sido comercializada. A previsão é de este ano a colheita, que se encerra em agosto, seja de dois milhões de toneladas de milho – 60% da produção é da Região Sul do Estado.

Problemas tributários - Segundo Dalpasquale, com a safra de inverno, Mato Grosso do Sul terá pela frente que resolver um impasse. A cada dez toneladas que vão para exportação, uma precisa atender o consumo local e dessa maneira, o governo estadual abarrota os cofres através da cobrança das alíquotas. “Temos problemas tributários que precisam ser solucionados. Todo grão exportado o governo tira um tributo de um. Acredito que 1,5 milhão de tonelada tem que sair pela exportação, precisamos ver as normas do governo federal, ver o gargalo para que o produtor não seja penalizado”, detalha.

A alíquota cobrada representa 12% do valor da pauta, o que contraria a Lei Kandir que isenta a tributação de produtos para exportação. Conforme o presidente da Aprosoja, Mato Grosso do Sul tem insistido na cobrança pelo fato do governo federal não pagar a contrapartida aos cofres estaduais. “Essa alíquota precisa ser encerrada porque o que é tributado não é repassado para a indústria e sim, ao produtor”, detalha.

"Prêmio" - Dalpasquale explicou ainda que durante a reunião nesta tarde com representantes do Estado foi discutida a questão do prêmio. Para cada saca de milho exportada, o governo paga R$ 17,46 para a indústria repassar ao produtor. “Mas, infelizmente a tributação de Mato Grosso do Sul não permite que o produto sai exportado sem a contrapartida de 1 por 1”.

A expectativa é de que um edital do governo federal seja publicado ainda está semana com as regras da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). “Estamos aguardando para ver se o governo federal vai assumir este problema”.