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Suinocultores pedem isenção de ICMS em Mato Grosso

30 julho 2012 - 02h56Por Agência Estado

A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) pede à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT) isenção temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o pleito, protocolado no fim da semana passada, o setor espera minimizar os prejuízos contabilizados com o aumento do custo de produção, em especial da ração, e preços deprimidos no mercado interno.

O presidente da Acrismat, Paulo Lucion, diz em nota que o setor pede isenção total de ICMS por três meses; diminuição do preço de pauta e benefício fiscal no ICMS da energia elétrica por 90 dias. Segundo ele, os produtores de suínos de Mato Grosso trabalham há mais de dois anos no prejuízo. O embargo das exportações à Rússia, que perdura há mais de um ano, piorou a situação do setor no Estado. Cálculos da Acrismat apontam prejuízo de R$ 16,8 milhões.

– Cada suinocultor tem recebido em média R$ 1,70 e 1,75, sendo que pra produzir gastamos R$ 2,40 e 2,45. Ou seja, levamos a um prejuízo de R$ 0,70 – diz o presidente da entidade. Lucion informa, ainda, que os produtores estão preocupados com os estoques de milho de Mato Grosso.

– Pedimos à Sefaz que seja colocado em prática o Regulamento para Operacionalização de Venda de Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários, já que a cadeia suinícola consome de 800 a 900 mil toneladas anualmente, sendo 5% de insumos (minerais, fósforo, cálcio), 25% de farelos de soja e 70% de milho.

E, segundo informações do mercado, não haverá grãos suficientes no mercado, em razão de várias quebras de produção do milho e soja pelo mundo – explica. Em Mato Grosso, a suinocultura conta com um plantel de cerca de 130 mil matrizes.

Cada matriz gera em média 25 animais terminados por ano, com alto grau de evolução genética. A cada 15 matrizes, o setor ocupa um trabalhador direto, por isso a suinocultura gera em torno de 8 mil empregos diretos e quase 25 mil indiretos.