A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados - Crédito: DivulgaçãoA Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) criou no início de julho uma força-tarefa composta de 107 servidores para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento de pescadores no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0). O objetivo é analisar até 65 mil pedidos de atualização cadastral em todo o país.
A análise dos requerimentos de Licença Inicial é de competência das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, mas a SAP está auxiliando no processo de análises para garantir celeridade e redução no tempo de espera de recadastramento no sistema.
O SisRGP 4.0 também teve o horário de funcionamento ampliado, e irá operar das 7h às 22h todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Segundo a SAP/Mapa, com essas mudanças, os usuários terão mais flexibilidade para efetuar seu recadastramento, bem como efetuar qualquer um dos demais requerimentos feitos por meio do SisRGP 4.0.
O prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até o dia 30 de setembro de 2023. O recadastro por meio do SisRGP 4.0 é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
SisRGP 4.0
Com o novo sistema, todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento de forma gratuita. O SisRGP 4.0 conta com funcionalidades e facilidades de uma plataforma 100% online, na qual os pescadores poderão efetuar solicitações, tais como edição de dados e impressão de segundas vias de licença, sem ter a necessidade de se deslocar até uma unidade física para requisitar um ou mais serviços públicos.
Para aqueles pescadores que não têm familiaridade com as ferramentas digitais, a SAP/Mapa disponibiliza materiais explicativos, como vídeos e manuais que orientam o pescador a usar o sistema, garantindo assim a sua autonomia. Caso ele ainda tenha dúvidas, estão disponíveis canais de atendimento por telefone e e-mail.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato pelos telefones: (61) 3276-4612; (61) 3276-4416 e (61) 3276-4422, ou pelo e-mail: [email protected]
