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Registro de produtos fitossanitários no Brasil: necessidade de agilização

08 fevereiro 2017 - 00h00Por Zero Hora

Em quase todos os cultivos, a utilização de produtos fitossanitários é indispensável. Para serem utilizados, estes produtos devem ser registrados. O processo envolve a apresentação de estudos agronômicos ao Ministério da Agricultura, ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e toxicológicos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apenas os produtos que sejam eficientes e não apresentem problemas ao ambiente e à saúde das pessoas obtêm o registro.

"É fundamental que o processo seja ágil e mantenha o rigor para que as novas tecnologias sejam disponibilizadas aos produtores rurais o mais breve possível", ressalta José Otavio Menten, diretor do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS).

Enquanto em outros países as inovações já estão no campo, no Brasil podem levar mais de cinco anos para a emissão do registro. Em 2016, foram registrados 277 novos produtos no Brasil, número recorde. Entretanto, centenas aguardam a conclusão dos estudos e a emissão do registro. Várias sugestões têm sido apresentadas para aprimorar o processo. Existe, inclusive, um projeto de lei no Congresso com proposta de modificações que proporcionem mais agilidade no registro de produtos fitossanitários no Brasil. É tempo de medidas serem tomadas com urgência!