O texto que regulamentará o padrão oficial de classificação para a farinha de mandioca, com os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem continua em consulta pública por mais 90 dias, até 12 de abril.
Entre 5 de outubro e 5 de janeiro de 2010, a Portaria 347 colocou a proposta de instrução normativa com o regulamento técnico para a farinha da mandioca à disposição do público. Nesse período, o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu sugestões de usuários do Acre, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará e Distrito Federal.
O coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Fernando Penariol, ressalta que o prazo foi prorrogado para que o setor possa enviar mais propostas de mudanças ao texto. “A farinha de mandioca é muito produzida e comercializada no País e apresenta características regionais de grande importância para a economia. Por isso, quanto mais sugestões o Ministério da Agricultura receber, melhor poderá atender aos mercados.”