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Projeto que prevê subsídio a produtores volta à pauta

14 julho 2010 - 00h00Por Valor Econômico, por Mauro Zanatta.

Em pleno período de campanha eleitoral, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados resgatou um projeto de lei que pode resultar em uma despesa de no mínimo R$ 25 bilhões por ano aos cofres do Tesouro Nacional.

A proposta do deputado Carlos Melles (DEM-MG) prevê a concessão de subsídio direto ao produtor de R$ 500 por hectare de área cultivada ou explorada com atividades agropecuárias. A subvenção poderia ser atualizada a cada dois anos até o limite de R$ 750 e o produtor continuaria a receber outros subsídios, como os aplicados ao seguro rural ou ao escoamento da safra. Além disso, o governo poderia fixar adicionais a culturas "ricas em proteínas". Estima-se que a medida beneficiaria 50 milhões de hectares, o equivalente à atual área cultivada com grãos, fibras e cereais em todo o país.

Em audiência na Câmara, um grupo de deputados reuniu nesta terça-feira (13) representantes de instituições ligadas ao agronegócio para acelerar a tramitação da proposta. "Nossos dirigentes são atrasados", afirmou Melles, ao classificar de "moderno" o projeto. "Por que temos tanto subsídio na área urbana e nada na área rural? Não temos nem uma agência reguladora do agronegócio".

Para ter direito ao subsídio, o produtor não poderia estar inadimplente com o fisco ou bancos oficiais, além de atender a regras trabalhistas, ambientais, alimentícias, sanitárias, do zoneamento agrícola e bem-estar animal. O dinheiro seria embolsado até 31 de março de cada ano. O benefício, criado para "mitigar" efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crédito, seria suspenso somente se os principais países produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsídios diretos aos seus produtores.

O projeto não especifica impactos sobre preços da terra e a tendência de concentração desse ativo, além de evitar detalhes técnicos de rotação de culturas ou o modelo de pecuária. Mesmo assim, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez apelos aos ruralistas para criar "um clamor e um movimento coordenado" para aprovar a proposta na Câmara.

"Precisamos dar um freio de arrumação, pressionar em momento de campanha, mostrar força", afirmou. E elencou os problemas do setor: "Temos o menor preço nos últimos 10 anos para milho, soja, arroz e algodão. Tivemos perdas de R$ 12 bilhões só na comercialização da safra em 2010 e 70% dos produtores não têm acesso ao crédito porque renegociou dívida, ou está no Serasa, ou no Cadin", afirmou.

Caiado disse que "ninguém tem como pagar" a dívida, que hoje somaria R$ 100 bilhões, por causa de efeitos adversos do câmbio, clima e mercado. "Esses não são problemas do produtor", disse. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) reafirmou a necessidade do projeto. "Temos que ter um "seguro-renda", sob pena de não termos mais produtores no Brasil", disse. "Tem dinheiro para isso? Não sei. Mas o produtor não pode pagar essa conta sempre", disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) apoiou a iniciativa. "Nos últimos anos, mais de 20 mil produtores saíram da atividade porque o retorno é incerto. Podemos subvencionar pela terra ou pelo produto, isso é de extrema importância", disse a superintendente técnica da CNA, Rosemeire dos Santos. As cooperativas também aplaudiram. "Temo que evoluir para garantir renda, prêmios por produtividade. E a sociedade tem que bancar isso ao setor rural porque tem dívida com os produtores", afirmou o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut. "É um projeto oportuno, necessário, mas precisa adaptações às condições nacionais".

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) não só concordou como aconselhou a estratégia de comunicação: "Não vamos usar [a palavra] subvenção. Vamos usar renda", disse Luiz Antônio Pinazza, da GV Agro e diretor da Associação Brasileira do Agribusiness (Abag). "E chama o [Carlo] Lovatelli [presidente da Abag]. O agronegócio não quer matar o cliente dele. Não viu o show que foi o Código Florestal? Mostrou para a sociedade a importância do tema", disse Pinazza.