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Produtor denuncia baixo valor pago pelo leite

22 julho 2010 - 00h00Por Correio do Povo.

Levantamento divulgado ontem pela Fetag aponta que, em junho, produtores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul receberam pelo litro do leite valor inferior aos R$ 0,5221 divulgados pelo Conseleite. Mais de 30 lideranças sindicais compareceram à reunião da Comissão Estadual do Leite munidas das notas fiscais de compra do produto. Foi identificado que três indústrias adquiriram a matéria-prima abaixo do padrão por valores fora do estabelecido. Segundo o presidente da federação, Elton Weber, a situação é inadmissível porque os valores oficiais sinalizados pelo Conseleite já apontam queda e são resultado de acordo com representantes dos próprios laticínios. Em junho, o preço médio do leite padrão foi de R$ 0,5801, valor que teve retração de 8,35% sobre maio (R$ 0,6330). O dirigente, que também é presidente do Conseleite, informa que o Sindilat será notificado para tomar providências. "Mesmo que o valor tenha sido praticado para compra de leite abaixo do padrão, não é justo que parte dos produtores seja ainda mais prejudicada."

A Fetag também irá informar a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para que fique atenta com relação à concessão de crédito presumido de ICMS às indústrias. Pelo decreto 47.348, que entrou em vigor em 1º de julho, o benefício só pode ser concedido se o produto for comprado tomando por base o preço mínimo estabelecido pelo Conselho. Segundo informação da Sefaz, essa fiscalização já é rotina e, caso o valor mínimo não seja respeitado, o benefício será retirado. Para julho, a projeção do Conseleite é de preço para o leite abaixo do padrão de R$ 0,5135, para leite padrão de R$ 0,5706 e acima do padrão de R$ 0,6562.

O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, diz que irá aguardar um comunicado oficial da Fetag para esclarecer a situação. "É estranho que essa questão seja levantada um dia após a reunião do Conseleite, que seria o fórum ideal para tratar do assunto, mas vamos aguardar as informações." Segundo ele, esse cenário já foi enfrentado em outras ocasiões, mas sempre com número reduzido de produtores e na aquisição de pequenos volumes. Mesmo assim, afirma que a orientação do sindicato é que se obedeça os valores do Conseleite.

Na reunião, também foi abordada a intenção da câmara técnica do Conselho de revisar os parâmetros usados no cálculo dos valores para o leite. Segundo Weber, os dados atuais são de 2003 e precisam ser revisados. O diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, destaca que, nos próximos dois meses, serão contabilizadas propriedades, volumes e rebanho. "Com o diagnóstico, o Conselho poderá verificar se é necessário alterar os parâmetros", afirma Weber. Para acompanhar melhor a oscilação dos preços a comissão da Fetag definiu que fará reuniões mensais.