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Plano Safra: total de recursos é 18% maior que o da última temporada

04 junho 2013 - 18h10Por MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

 O total de recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 será 18% maior que o total disponível na temporada anterior. O novo Plano Safra foi anunciado nesta terça-feira, dia 4, pela presidente, Dilma Rousseff, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e pela presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Conforme antecipado, o montante total de crédito disponibilizado chegará a R$ 136 bilhões, com possibilidade de aumento se houver necessidade. 


– Gastem, e terão mais – disse Dilma. 

Outro destaque do anúncio foram os R$ 25 bilhões destinados à construção de novos armazéns privados no país nos próximos cinco anos. Andrade já havia adiantado durante a Bahia Farm Show, que o Plano Safra daria prioridade à armazenagem. Do total de recursos destinados à armazenagem, R$ 5 bilhões serão liberados na temporada 2013/14. O prazo para pagamento será de até 15 anos. O governo ainda investirá R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

– Vamos suprir toda a deficiência de armazenagem que temos hoje – afirmou o ministro.

Juros e Financiamento

Dos R$ 136 bilhões previstos para a nova safra, R$ 115,6 bilhões serão com taxas de juros controladas, crescimento de 23% sobre os R$ 93,9 bilhões previstos na temporada 2012/13. A taxa de juros anual média é de 5,5%, mas, para modalidades específicas, serão menores: 3,5% para programas voltados à aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem; 4,5% ao médio produtor rural; e 5% para práticas sustentáveis. Pelo Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, serão R$ 6 bilhões, enquanto para a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.

Assistência Técnica e Extensão Rural

Durante a cerimônia, Andrade e Abreu lembraram da criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O novo órgão servirá para qualificar as políticas de assistência técnica e extensão rural no país.

– A criação desse serviço é um marco significativo para o aumento da produção, da produtividade e do bem-estar do produtor brasileiro – disse o ministro, que citou ainda o Programa Inovagro, que tem o objetivo de impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica. 

Plano Safra do Semiárido

A presidente ainda antecipou algumas medidas que fazem parte do Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana. Entre as medidas, estão a suspensão da execução de dívidas, concessão de descontos para liquidar operações de crédito, linha de crédito para composição de dívidas e renegociação de operações de crédito. 

– O Brasil pode e deve começar a fazer planos safra regionais. Nós vamos começar pelo Nordeste – afirmou Dilma, acrescentando que o plano também contempla a questão da segurança hídrica na região. 

Médio produtor

O médio produtor também foi destacado no novo Plano Safra. Foram disponibilizados R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento. O valor é 18,4% superior ao previsto na safra 2012/13. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.

Custeio

Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. O financiamento destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. Além desse crescimento, o contrato de custeio pode ser ampliado em até 45%, dependendo das condições de contratação ou de uso de determinadas práticas agropecuárias, como a adesão ao seguro agrícola ou a mecanismos de proteção de preços, a utilização do Sistema Plantio Direto, a comprovação de reservas legais e áreas de preservação permanente na propriedade e a adoção do sistema de identificação de origem.

Seguro Rural e Programa ABC

O governo ainda elevou em os valores da subvenção ao prêmio do seguro rural. Com isso, o valor passa de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões. Desse total, 75% serão aplicados em regiões e produtos agrícolas prioritários, com subsídio de 60% do custo da importância segurada. O novo Plano Safra contempla ainda o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental. Os recursos do Programa ABC passaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.