O novo modelo para o setor de mineração foi apresentado na terça, dia 9, pelo Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem definições sobre a produção de matéria-prima para os fertilizantes. A meta do governo é incentivar a exploração das reservas pela iniciativa privada, eliminando os especuladores.
Das 150 mil concessões de jazidas no país, apenas um terço é explorada. A proposta pretende eliminar quem tem a concessão esperando apenas que ela se valorize para revendê-la. Aumentariam as restrições para novas concessões, e o prazo para a exploração das minas seria menor, limitado em 35 anos, e oito anos para pesquisa. As empresas já autorizadas a trabalhar precisarão se adequar.
"Nós não queremos estuprar ninguém", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Quanto à dependência do Brasil da importação de fertilizantes, que no caso do potássio chega a 92%, Edison Lobão disse que uma saída para a autossuficiência está sendo costurada com o Ministério da Agricultura.
"Uma possibilidade é a criação de uma estatal para cuidar dos fertilizantes", destacou o ministro.
A proposta foi encaminhada para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só depois segue para o Congresso. No novo modelo, o Departamento Nacional de Produção Mineral seria substituído por uma agência reguladora e as decisões sobre mineração passariam a ser tomadas por um Conselho de Ministros.
