A ACRISSUL, a FEDERAÇÃO DE POLO EQUESTRE DE MATO GROSSO DO SUL e a FEDERAÇÃO DE CLUBES DE LAÇO DE MATO GROSSO DO SUL, em virtude de algumas manifestações e reportagens que chegaram ao conhecimento dessas entidades, resolvem publicar a presente NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO, com base nos tópicos a seguir detalhados.
Esclarecem, ainda, que desconhecem qualquer reclamação oficial dos Órgãos Públicos, pois não foram intimadasa se manifestarem pelo Governo ou Ministério Público, tal como consta no Termo de Entrega dos Imóveis firmado entre ACRISSUL e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, fato pelo qual a presente NOTA é emitida com base nas reportagens que restaram veiculadas na mídia, a fim de elucidar a população.
a) A ACRISSUL possui PERMISSÃO DE USO de Partes dos imóveis descritos nas matrículas nº 121.747 e 154.667, que são de propriedade do Estado do Mato Grosso do Sul;
b) A Permissão de Uso respeitou os trâmites legais e, inclusive, passou por inquérito do Ministério Público Estadual na época de sua composição, sem qualquer sanção;
c) A Permissão de Uso, em sua cláusula primeira, prevê a instalação, no local, de atividades complementares à estrutura já existente da ACRISSUL (PARQUE LAUCÍDIO COELHO), tais como: a) baias para ganho de peso; b) mangueiros e tatersal; c) espaço para shows e rodeios; e d) o que mais se fizer para o desempenho de suas programações;
d) Em 2013, no ato da entrega do imóvel, havia apenas cerrado e solo arenoso nos imóveis, sem qualquer pastagem, benfeitoria ou obra em andamento;
e) Atualmente há pastagem regular, piquetes, solo tratado, poço artesiano, caixa d’água tipo cone, reservatório de água para sistema de irrigação, rede elétrica, cercas em alambrados de concreto, cercas internas em madeira, embarcadores e amarradores de eqüinos, bebedouros, placar, campo de polo, pista de laço, máquinas trabalhando constantemente, funcionamento e instalações de duas Federações de modalidades equestres (laço e polo), com completa estrutura para criação e desenvolvimento de equinos e futuro manejo de bovinos;
f) As Entidades esclarecem, ainda, que praticamente a integralidade da verba destinada ao local é privada, razão pela qual estão priorizando a construção e o desenvolvimento de atividades e programações complementares e que não existem na sede do Parque Laucídio Coelho, em especial: a) dois esportes equestres e as respectivas estruturas; e b) ampla área de pastagem e manejo de equinos;
g) É importante destacar, também, que a nova área NUNCA TEVE O OBJETIVO DE INSTALAR CENTRO DE EQUOTERAPIA, tanto que, além de não existir menção a isto na PERMISSÃO DE USO firmada, está localizada na BR-262, sem acesso ao transporte público e com mais de 20 km de distância do centro da cidade, o que inviabilizaria qualquer pessoa carente e com necessidades especiais de frequentar o local, razão pela qual, desde o início do projeto até os dia de hoje, existiu e ainda existe um centro de equoterapia sem fins lucrativos NA SEDE DO PARQUE LAUCÍDIO COELHO, em virtude de sua localização.
h) Aliás, a UCDB, por questões particulares, deixou de co-patrocinar a equoterapia existente no PARQUE LAUCIDIO COELHO, quando da troca ocorrida na reitoria da instituição, sendo que atualmente a ACRISSUL mantém e financia, sozinha, esta importante atividade de cunho social.
Feitos tais esclarecimentos, salta aos olhos que a ACRISSUL não só está cumprindo integralmente o Termo de Permissão de Uso firmado com o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, como extrapola o previsto no instrumento, realizando, TOTALMENTE ÀS SUAS EXPENSAS, importante trabalho social de equoterapia no PARQUE LAUCIDIO COELHO. Basta que eventuais interessados compareçam nos locais e averiguem os fatos que são visíveis a olhos nus.
No mais, as Entidadesrepudiam qualquer notícia veiculada sem o prévio esclarecimento e ressaltam que possuem total disposição em colaborar e praticar os atos que vão ao encontro do interesse da sociedade e dos Órgãos Públicos.
ACRISSUL FPMS FCLMS
