Lançada nesta quinta-feira, a nota fiscal eletrônica do produtor estará disponível a partir de 10 de junho. O documento eletrônico será válido para transporte de animais – bovinos, suínos, bubalinos, aves e peixes – entre os municípios de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto, o Estado é o primeiro a adotar o sistema. No novo processo, a nota fiscal terá o preço reduzido de R$ 7 para R$ 0,40. Contudo, a nota fiscal tradicional continuará à disposição dos produtores.
Para ter acesso ao sistema eletrônico, o produtor deverá aderir ao ICMS Transparente, disponível no www.sefaz.ms.gov.br. O próximo passo é ir até uma Agenfa (Agência Fazendária) para comprovar ser o proprietário ou contador da empresa e retirar os papéis – numerados e com dispositivos de segurança – onde a nota será impressa.
O produtor pode comprar a quantidade que desejar. Desta forma, ele não precisa mais retornar à Agenfa, pois poderá imprimir a nota fiscal a partir de qualquer computador com acesso a internet.
Quem aderir à nota fiscal eletrônica também poderá pagar o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) via internet. “Sem precisar ir ao banco ou à Agenfa”, destaca Lorenzetto. Caso a nota seja impressa, mas o imposto do Fundersul não seja pago, a próxima operação será bloqueada.
Quem for cliente do Banco do Brasil poderá fazer empréstimo para pagar o imposto. Conforme o governo, outras instituições bancárias também poderão aderir.
Amanhã, será realizada uma palestra na Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) e dez produtores vão aderir à nota fiscal eletrônica para testar o sistema.
“No dia 28, começa o treinamento para corrigir erros. O período é longo para aprendizagem. Não é cópia de ninguém e imaginamos que possam surgir dúvidas e erros”, explica o secretário. No novo sistema, o produtor terá acesso ao histórico de todas as suas notas fiscais.
A partir de 15 de julho, o sistema de nota fiscal eletrônica também estará disponível para os produtores de grãos. “Iniciaremos com o reino animal, depois para produtos de agricultura e depois para todos os produtos. A nota fiscal eletrônica traz modernização, agilidade e barateamento”, afirma o governador André Puccinelli (PMDB), que participou do lançamento do novo sistema, na Governadoria.
