Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto às cinco maiores empresas frigoríficas do Mato Grosso apontou que pelo menos 10 unidades do Estado têm casos confirmados de Covid-19 entre trabalhadores, oito deles da JBS.
De acordo com o órgão, a empresa informou 41 casos confirmados e 128 suspeitos nas unidades de Alta Floresta (3), Confresa (1), Pontes e Lacerda (3), Pedra Preta (4), Barra do Garças (14), Diamantino (8), Araputanga (1) e Colíder (7).
As outras unidades com casos confirmados são duas das três plantas do frigorífico Vale Grande no Estado, com quatro contaminações por Covid-19 em Sinop e três em Matuapá.
MPT investiga 162 denúncias sobre Covid-19 em frigoríficos, a maioria no sul do país
Além das 10 unidades, cuja situação será investigada, o MPT ainda menciona outro caso recente: 105 casos confirmados no frigorífico Agra Agroindústria de Alimentos, em Rondonópolis, que chegou a ser fechado pela vigilância sanitária. A empresa, inclusive, foi uma das primeiras a ter sua autorização de exportação suspensa pela China.
Segundo o MPT, todos os frigoríficos com casos da doença têm padrão protetivo inferior aos parâmetros estabelecidos pelo MPT em nota técnica e nos Termos de Ajuste de Conduta já firmados com empresas como Aurora, Marfrig e BRF.
Em nota, o MPT destaca que o "padrão protetivo inferior" é resultado da adoção de critérios da portaria do governo federal para controle da Covid-19 em frigoríficos. Também cita que, em alguns casos, o texto traz "regras de proteção deficiente à saúde dos trabalhadores”.
Publicada em junho com o intuito de criar um protocolo único para combate e prevenção da doença nos abatedouros, a norma federal foi criticada por permitir o distanciamento inferior a um metro dentro da linha de produção, excluir indígenas do grupo de risco, entre outras flexibilizações em relação ao que vinha sendo determinado pelas autoridades estaduais.
Afastamento
O MPT também suspeita do baixo número de casos suspeitos informados pelas empresas. Segundo o órgão, isso seria um indício de possível omissão, pelas empresas, em afastar todos os trabalhadores que tiveram contato com suspeitos ou casos confirmados, o que potencializaria a transmissão no frigorífico, podendo levar a surtos da doença.
"Na prática, ao manter, no ambiente de trabalho empregados que tiveram contato com trabalhadores suspeitos, mas ainda não confirmados, impede-se a adoção de medidas efetivas de contenção da escala de transmissão da doença, especialmente em se considerando a possibilidade de transmissão por pessoas assintomáticas"
Bruno Choairy, procurador do trabalho no MT, cita nominalmente o caso da JBS de Barra do Garças, com 14 trabalhadores contaminados, 59 suspeitos, mas apenas seis funcionários afastados por terem tido possível contato com o vírus.
“O padrão se repete nas demais unidades, onde, mesmo havendo casos suspeitos, não há contactantes afastados, ou o número de afastados é muito pequeno. Na unidade de Pedra Preta, por exemplo, há 54 casos suspeitos, ao menos 4 casos confirmados, e apenas sete trabalhadores afastados por contactantes, número incompatível com a quantidade de trabalhadores confirmados e suspeitos”, pondera o procurador.
