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MPT investiga casos de Covid-19 e fragilidade na prevenção em 10 frigoríficos no MT

10 julho 2020 - 14h08Por Revista Globo Rural
MPT investiga casos de Covid-19 e fragilidade na prevenção em 10 frigoríficos no MT

Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto às cinco maiores empresas frigoríficas do Mato Grosso apontou que pelo menos 10 unidades do Estado têm casos confirmados de Covid-19 entre trabalhadores, oito deles da JBS.

 
De acordo com o órgão, a empresa informou 41 casos confirmados e 128 suspeitos nas unidades de Alta Floresta (3), Confresa (1), Pontes e Lacerda (3), Pedra Preta (4), Barra do Garças (14), Diamantino (8), Araputanga (1) e Colíder (7).
 
As outras unidades com casos confirmados são duas das três plantas do frigorífico Vale Grande no Estado, com quatro contaminações por Covid-19 em Sinop e três em Matuapá.
 
MPT investiga 162 denúncias sobre Covid-19 em frigoríficos, a maioria no sul do país
Além das 10 unidades, cuja situação será investigada, o MPT ainda menciona outro caso recente: 105 casos confirmados no frigorífico Agra Agroindústria de Alimentos, em Rondonópolis, que chegou a ser fechado pela vigilância sanitária. A empresa, inclusive, foi uma das primeiras a ter sua autorização de exportação suspensa pela China. 
 
Segundo o MPT, todos os frigoríficos com casos da doença têm padrão protetivo inferior aos parâmetros estabelecidos pelo MPT em nota técnica e nos Termos de Ajuste de Conduta já firmados com empresas como Aurora, Marfrig e BRF.
 
Em nota, o MPT destaca que o "padrão protetivo inferior" é resultado da adoção de critérios da portaria do governo federal para controle da Covid-19 em frigoríficos. Também cita que, em alguns casos, o texto traz "regras de proteção deficiente à saúde dos trabalhadores”. 
 
Publicada em junho com o intuito de criar um protocolo único para combate e prevenção da doença nos abatedouros, a norma federal foi criticada por permitir o distanciamento inferior a um metro dentro da linha de produção, excluir indígenas do grupo de risco, entre outras flexibilizações em relação ao que vinha sendo determinado pelas autoridades estaduais.
 
Afastamento
O MPT também suspeita do baixo número de casos suspeitos informados pelas empresas. Segundo o órgão, isso seria um indício de possível omissão, pelas empresas, em afastar todos os trabalhadores que tiveram contato com suspeitos ou casos confirmados, o que potencializaria a transmissão no frigorífico, podendo levar a surtos da doença.
 
"Na prática, ao manter, no ambiente de trabalho empregados que tiveram contato com trabalhadores suspeitos, mas ainda não confirmados, impede-se a adoção de medidas efetivas de contenção da escala de transmissão da doença, especialmente em se considerando a possibilidade de transmissão por pessoas assintomáticas"
 
Bruno Choairy, procurador do trabalho no MT, cita nominalmente o caso da JBS de Barra do Garças, com 14 trabalhadores contaminados, 59 suspeitos, mas apenas seis funcionários afastados por terem tido possível contato com o vírus.
 
“O padrão se repete nas demais unidades, onde, mesmo havendo casos suspeitos, não há contactantes afastados, ou o número de afastados é muito pequeno. Na unidade de Pedra Preta, por exemplo, há 54 casos suspeitos, ao menos 4 casos confirmados, e apenas sete trabalhadores afastados por contactantes, número incompatível com a quantidade de trabalhadores confirmados e suspeitos”, pondera o procurador.