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Mapa altera regras para exportação de gado em pé

12 abril 2010 - 00h00Por Correio do Povo.

O próximo embarque de gado em pé para fora do RS ocorrerá sob o guarda-chuva do regulamento técnico do Ministério da Agricultura (Mapa) para exportação de animais vivos destinados ao abate. Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de março, por meio da instrução normativa (IN) n 13, as regras incluem a seleção dos estabelecimentos de origem, o transporte até os Estabelecimentos de Pré-Embarque (EPE) e para o local de saída do país e o manejo nas instalações de pré-embarque e no embarque. "Isso era baseado na exigência de países importadores. Havia muita diferença no procedimento entre os estados e uma falta de amparo do governo federal", justifica o secretário de Defesa Sanitária do Mapa, Inácio Kroetz. Em 2009, o embarque de bovinos vivos no país somou 443,5 milhões de dólares, contra 370 milhões de dólares em 2008. "Embarcamos uma média de 500 mil cabeças por ano."

A remessa, programada para ocorrer até o final do mês, irá para o Egito. O país comprou 10 mil terneiros e bois inteiros cruzados e de raças europeias, com pesos entre 200 e 400 quilos. Segundo Mahmoud Amer, diretor da Angus Trading International, que fará o embarque, a exportadora já atende os requisitos da IN, inclusive o dos EPEs. "Temos uma área própria de 95 hectares a 14 quilômetros do Porto de Rio Grande, onde os animais são reunidos antes do embarque, monitorados, vistoriados e até vacinados", explica. O local tem capacidade para 15 mil cabeças, conta com um veterinário responsável e abriga os exemplares em um período entre 15 e 30 dias antes do embarque.

A partir de agora, esse e todos os EPEs do país serão monitorados e vistoriados pelos fiscais do Mapa antes de cada liberação de carga para o porto. Para isso, terão de estar cadastrados e identificados com um código que lhe confere qualificação de Estabelecimento de Pré-Embarque Habilitado a Exportar. De acordo com a norma, todos os EPEs deverão estar a uma distância que não supere quatro horas de transporte terrestre até o embarque, além de contar com um veterinário responsável pelas condições sanitárias e de manejo dos animais. Segundo o diretor da Farsul e criador Carlos Simm, esse local é uma necessidade técnica para que os animais possam ser preparados para a viagem. "Existem aqueles que não se adaptam e acabam morrendo no caminho para outros países", diz.

As normas ainda esclarecem que os caminhões precisam ser limpos e desinfectados antes do carregamento na propriedade e no pré-embarque. No trajeto até o porto, os veículos devem ser fechados com lacre numerado. A identificação dos animais precisa ser individual ou por lote para que sejam relacionados aos estabelecimentos de origem. Somente o Mapa autorizará a saída do navio, que precisa estar em bom estado de conservação, limpo e desinfectado com produtos aprovados pelo governo antes do embarque.