A Justiça Federal em Três Lagoas (MS), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), designou audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, em Brasilândia (MS), cuja área avança sobre os limites do território indígena e que foi pelos índios na semana passada. A tentativa de acordo será na próxima quarta-feira (22), às 14h30, na 1ª Vara da Justiça Federal.
O MPF explica que solicitou a conciliação para evitar conflito entre a comunidade e os fazendeiros, “já que os indígenas demonstraram a intenção de permanecer nos limites do território já identificado como tradicional pelo Ministério da Justiça e que será objeto de demarcação física pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”.
A terra indígena Ofayé-Xavante, com 1.937 hectares, foi reconhecida como tradicional pela Portaria n.º 264/92 do Ministério da Justiça. Apesar de reconhecida e delimitada, a comunidade indígena aguarda desde 2009 a colocação de marcos físicos pela Funai – última etapa da demarcação antes da homologação pelo presidente da República, diz o MPF.
Os índios reivindicam a finalização do processo demarcatório da terra indígena, iniciado em 1987 e que há 8 anos está parado na Funai. Em decisão publicada no dia 24 de janeiro, o MPF conseguiu liminar que obriga a Funai a retomar e concluir o processo em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
