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Governo sanciona lei que cria o dia nacional do calcário

10 março 2011 - 00h00
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, dia 4 de março, a lei 12.389/11, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que institui o Dia Nacional do Calcário Agrícola, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. A data foi escolhida em homenagem ao diretor executivo da Associação Brasileira dos produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Fernando Carlos Becker, por seu trabalho em defesa do setor.

Acesse a lei 12.389/11

De acordo com Heinze, muito além do que ser simplesmente mais uma lei criando datas especiais, a norma tem por objetivo conscientizar o produtor rural sobre a necessidade de utilizar o corretivo na agricultura. Sugere também que, nessa data, o executivo federal promova campanhas de esclarecimentos e de divulgação de técnicas sobre a prática da calagem. “Já cobramos do governo, por diversas vezes, a criação de uma campanha nacional sobre a importância da utilização do minério, no entanto, ainda esbarramos em problemas burocráticos. A lei nos dará sustentabilidade para exigirmos o apoio governamental para a necessária divulgação”, afirma.

Para o parlamentar, corrigir a acidez do solo significa, efetivamente, aumentar a produtividade da lavoura e reduzir os gastos com fertilizantes. “Infelizmente, no Brasil, a prática o uso do calcário é pouco adotado. Quando praticado, utiliza-se, não raramente, menor quantidade do que seria tecnicamente recomendável. Isso implica desperdício de adubo, insumo que se torna, a cada dia, mais escasso e mais caro, e eleva os custos de produção agrícola”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Após a confirmação da sanção da lei, o deputado Heinze protocolou requerimento na Comissão de Agricultura propondo a realização de uma audiência pública, no dia 24 de maio, para chamar a atenção do governo e dos parlamentares sobre a importância do corretivo para a agricultura brasileira.