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Governo reduz pauta fiscal do boi e de mais quatro produtos

08 dezembro 2009 - 00h00Por Notícias.MS

O governo do Estado reduziu a cobrança a pauta fiscal da soja, trigo, boi gordo, leite e frango de granja. A redução do imposto se dará, na prática, em função da revisão dos preços da pauta, que variam de 11% no caso do trigo, a 3% para o frango. Os novos valores estão sendo fixados em função do acompanhamento, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dos preços praticados no mercado.

Segundo a Sefaz, o governador André Puccinelli (PMDB) determinou que os valores da pauta – preço estimado utilizado para calcular o imposto devido – sejam revistos sempre que houver qualquer oscilação importante, para evitar prejuízos ao produtor e assegurar a justiça fiscal. Em função disso, ao tomar conhecimento dos novos números de mercado, o governador autorizou a redução na cobrança.

A Secretaria esclarece que não há redução de alíquota, ou seja, o que está sendo reduzido é o valor utilizado para cálculo do imposto, o que representa uma redução na prática, que pode ser efetivada sem a necessidade de mudanças na lei. “É a política fiscal em sintonia com o mercado”, explicam os técnicos da Sefaz.

Redução importante - O ICMS cobrado nas transações da soja será 5% menor, tanto nas transações internas quanto nas interestaduais. Para o trigo, a redução será de 11% também nos dois casos. Diferença haverá na redução da pauta do ICMS do boi gordo que, nas transações internas cai 8%, e nas interestaduais 11%. O leite também contará com uma redução de 9% nos dois casos e para o frango de granja, a redução será de 3%.

Com essa medida, o governo espera estimular a produção e a comercialização, podendo haver inclusive em alguns casos redução de preços ao consumidor. Espera o governo com essas medidas estimular também a manutenção dos níveis de emprego pelas cadeias produtivas beneficiadas.

“Estamos mantendo esse esforço, numa política de trocar imposto por emprego, como fizemos desde os primeiros dias de enfrentamento da crise. É uma decisão política que tem se mostrado acertada”, afirmou o governador André Puccinelli, ao autorizar as novas medidas da Sefaz.