A partir de primeiro de junho a pauta fiscal do ICMS do óleo diesel cai de R$ 3,90 para R$ 3,65. A redução foi anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja, no último sábado ao reunir o secretariado para avaliar a situação. Reinaldo espera que essa redução chegue lá na ponta, nos postos, para os consumidores.
A medida representa uma queda na arrecadação de ICMS para o Governo de R$ 5 milhões a R$ 8 milhões mensais. Reinaldo Azambuja enfatizou que respeita a manifestação dos caminhoneiros, mas que a população não poderia ser prejudicada com o movimento, e o Governo de Mato Grosso do Sul está dando a sua contribuição.
A pauta fiscal é o valor de referência para o recolhimento do ICMS. O valor é definido com base na pesquisa do preço médio praticado pelo mercado e revisto a cada 15 dias.
