Com o projeto de lei, os parlamentares esperam amenizar o impacto que as variações nas tarifas do diesel têm causado na sociedade e na cadeia produtiv - Crédito: DivulgaçãoEm reunião com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Articulação) nesta quarta-feira (23), liderada pela presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), caminhoneiros e representantes de entidades solicitaram uma resposta urgente do governo federal para conter o desabastecimento em função das manifestações por redução do preço dos combustíveis.
Os ministros estão em reunião com o presidente da República Michel Temer e devem chamar Petrobrás e governadores para trabalhar redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e demais membros, como os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Valdir Colatto (MDB-SC), Roberto Balestra (PP-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Assis do Couto (PDT-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Celso Maldaner (MDB-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Junji Abe (MDB-SP).
Preocupados com os constantes aumentos no preço dos combustíveis e das paralisações de caminhoneiros no país, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram mais cedo em busca de soluções imediatas para conter a crise na cadeia produtiva brasileira. Na Câmara dos Deputados, foi incluído na pauta de votação do plenário o projeto de lei (PL 8178/2017), de autoria dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), membros da FPA, que isenta a cobrança do PIS/Pasep e do Confins para produção, importação e comercialização de óleo diesel no Brasil. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia.
Com o projeto de lei, os parlamentares esperam amenizar o impacto que as variações nas tarifas do diesel têm causado na sociedade e na cadeia produtiva. “Esses constantes aumentos afetam os itens mais básicos, como alimentos e vestuário, pois todo o maquinário agrícola e os modais de transportes utilizados são dependentes do produto”, afirma um dos autores do PL, o deputado Nilson Leitão.
O objetivo, segundo o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é solucionar o problema de forma ágil para que o cenário não fique ainda mais desfavorável ao Brasil. Para Valdir Colatto (MDB-SC), as paralisações em todo o país de caminhoneiros que reivindicam melhores condições de trabalho e preços mais justos nos combustíveis chegaram a um nível alarmante. “É uma crise de desabastecimento generalizada”, destacou o parlamentar. Para ele, a política de biocombustível atual não está avaliando as consequências econômicas e sociais que os reajustes trouxeram ao país.
Paralisações – Ao se reunir com representantes da Polícia Rodoviária Federal, o ministro Blairo Maggi (Mapa) informou que os caminhoneiros que desejarem transitarem e saírem das paralisações serão escoltados durante a viagem pela Polícia Rodoviária mais próxima. As empresas que estão com problemas na chegada de ração para alimentar seus animais devem procurar a Polícia Rodoviária de seu Estado e informar a localização da mercadoria para que a mesma a desloque de volta ou para a fábrica de ração ou direto para a granja.
“Enquanto o governo federal não consegue solucionar toda a situação, o procedimento será esse. Há uma grande preocupação na falta de alimentação dos animais, sem contar em todo o transtorno tanto da produção agrícola que está parada ou não consegue sair quanto nas exportações e importações”, disse o ministro.
