O anteprojeto do Executivo sobre pesquisa e produção em jazidas está em fase final de elaboração e será enviado ao Congresso antes do final do mês de março, de acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
“Conversei recentemente sobre o assunto com o presidente Lula e este será um projeto específico para o segmento de fertilizantes, que interessa à agricultura. O documento está quase pronto”, disse Stephanes.
Na medida em que o anteprojeto for transformado em projeto de lei, o segmento de fertilizantes usados na atividade agrícola ficará fora das discussões sobre o Código Mineral.
Segundo Stephanes, como o código é muito antigo, a discussão sobre sua atualização deve consumir um longo tempo, o que justifica o tratamento da questão dos fertilizantes à parte, no momento atual.
Além do anteprojeto, Stephanes informou que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estão discutindo "medidas administrativas" e "decisões políticas" para tratar de casos de jazidas já existentes e que não são exploradas, por diferentes problemas.
“Para cada uma delas, é preciso uma decisão diferenciada, e há dezenas de jazidas nessa situação”, comentou.
O ministro citou alguns exemplos. Conforme ele, em São Paulo há uma jazida fora de operação por questões ambientais. “Mas essa razão é inexistente, pois não há mais floresta na região”, argumentou.
Outro caso é o de uma mina que fica no Amapá e que não poderia operar, segundo Stephanes, porque estaria dentro de uma reserva nacional de cobre. “Mas também não há cobre na região”, alegou.
O terceiro exemplo dado pelo ministro diz respeito à área de pesquisa. “Há necessidade de estudos em jazidas no Mato Grosso e também numa que fica na costa da Bahia”.
Stephanes voltou a enfatizar a necessidade de se desenvolver essa atividade no Brasil, alegando que os custos de importação de produtos por agricultores brasileiros encarecem a produção doméstica. “Somos vulneráveis à importação, quando temos jazidas aqui dentro”.
