Estabelecido prazo para solução dos conflitos indígenas em MS: 45 dias

Em reunião nesta quinta (20) em Campo Grande, representantes do Governo Federal, estadual, líderes de classe e indígenas finalmente chegaram a um consenso. No dia 27 de junho, um grupo formado pelos mesmos representantes se reunirá na governadoria de Mato Grosso do Sul para estabelecer uma comissão de avaliação de terras do Estado, que terá como função, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, fazer a análise das áreas dos produtores rurais que queiram disponibilizá-las para negociação, principalmente nas regiões de conflitos.

 

“Esperamos apresentar em até 45 dias os primeiros resultados no que tange à solução desses embates num primeiro momento, pois nosso objetivo de trabalho é resolver totalmente essa questão”, esclareceu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.

 

O governador de MS André Puccinelli complementou o discurso do ministro dizendo que “esses levantamentos feitos pela comissão também servirá para a elaboração de políticas de saúde, educação e de desenvolvimento para os indígenas”.

 

Ainda de acordo com Gilberto, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a utilização do dinheiro do Tesouro Nacional para a compra das terras da fazenda Buriti, símbolo das manifestações. “Vamos entrar em contato com o proprietário para tentar essa questão da Buriti até o dia 5 de agosto”, afirmou. Ainda em relação à propriedade, o ministro conta que todas as benfeitorias feitas na terra serão pagas pelo governo, mas que futuramente, cada caso será analisado individualmente.

 

Outra proposta apresentada por ele propõe a publicação de uma nova portaria que não altera o decreto que estabelece a autoridade da Funai mas consegue, no entanto, transformar o processo demarcatório mais transparente e democrático. Como exemplo, ele citou a informação de que mais da metade do Estado seria demarcado, revertendo-a dizendo que tais áreas não chegam a 2%.

 

Para o presidente da Associação dos Criadores de MS – Acrissul Francisco Maia, a solução encontrada foi um bom negócio, tanto para produtores quanto para índios, opinião compartilhada por Alberto Terena, líder da etnia presente na reunião. “Saímos satisfeitos pois agora há um direcionamento, apontando pela primeira vez um avanço na questão de demarcação das nossas áreas”, celebrou.

 

“Quero destacar a maturidade das lideranças indígenas e dos produtores rurais que estiveram aqui, sempre com o desejo de manter a paz”, finalizou Gilberto de Carvalho.

 

Participaram também do encontro o Advogado Geral da União Luís Inácio Adams, a diretora da Fundação Nacional do Índio – Funai Maria Augusta Assirati, a secretária executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini, o representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Rodrigo Rigamonte, além de lideranças políticas como os senadores Ruben Figueiró e Delcídio do Amaral e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Jerson Domingos.